Agra discute política habitacional com movimentos de luta pela moradia

Nesta quinta-feira (18), o prefeito Luciano Agra recebeu representantes dos movimentos organizados de luta pela moradia. A reunião aconteceu no gabinete do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do secretário de Habitação Social, José Guilherme. Na pauta, sugestões de novos ajustes na implementação do programa de habitação desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a implantação do Conselho Municipal de Habitação.

O prefeito disse que vai avaliar, juntamente com sua equipe, todas as sugestões e reivindicações apresentadas pelos movimentos durante a reunião. “Na medida do possível, implementaremos o que for necessário para fortalecer nossa política de habitação social, que já vem sendo reconhecida nacionalmente”, destacou.

Durante o encontro, as lideranças apresentaram um documento com sugestões para o programa de habitação da PMJP e também reivindicaram um aumento na cota de imóveis destinadas a atender famílias que estão inscritas nos movimentos sociais, à espera da casa própria.

O titular da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), José Guilherme, explicou que o órgão está requisitando dos movimentos um novo levantamento das demandas de famílias a serem beneficiadas, e que, a partir do programa Minha Casa Vida II, caberá ao município fazer, também, a análise social dos interessados – o que atualmente ainda é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, a expectativa é que a prefeitura tenha mais controle sobre os reais beneficiados.

Outro ponto apresentado na audiência é a possibilidade de doação de um terreno, por parte da PMJP, para que as próprias organizações possam construir novas casas destinadas a famílias associadas. Isso pode ser possível a partir de recursos disponibilizados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Agra prometeu avaliar a possibilidade de utilização de alguma área de posse do município para tal proposta.

Fiscalização – Na reunião, também foi discutido o aumento da fiscalização na ocupação dos residenciais já entregues pela gestão. Uma das preocupações apontadas pelas lideranças das entidades pró-moradia é que pessoas beneficiadas estariam repassando os imóveis para outras famílias.

De acordo com o secretário, todas as famílias que cometeram alguma irregularidade com relação à ocupação dos imóveis em dois dos residenciais entregues foram notificadas pela Justiça. “Estamos agora aguardando informações da Caixa Econômica sobre as justificativas apresentadas”, acrescentou José Guilherme.

O andamento geral do programa de habitação desenvolvido pelo governo municipal foi avaliado durante o encontro. As lideranças dos movimentos sociais fizeram questão de reconhecer o avanço do programa ao longo dos últimos anos. “João Pessoa é um modelo para o país. E esses avanços foram possíveis, também, a partir da participação dos movimentos populares”, destacou Roberto Guilherme, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

A reunião também contou com a participação de lideranças dos movimentos Conam, Movis, Fepamoc, Acis e MPM.