Arquivo Central de João Pessoa disponibiliza dados e contribui para a Lei da Transparência
Flávio Asevedo
Primeiro lugar na Paraíba na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à transparência pública, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) conta com um instrumento importante para garantir a abertura de todos os dados aos cidadãos. Trata-se do Arquivo Municipal, um espaço dotado de todas as ferramentas para reunir documentos históricos importantes, mapas e arquivos da PMJP e que podem, dependendo do grau de sigilo, ser disponibilizados através de solicitações junto ao Portal da Transparência (http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/).
No último levantamento do TCE junto ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), divulgado em 21 de maio, a PMJP alcançou a pontuação de 8,64, a maior entre as cidades paraibanas, no que se refere à transparência ativa, que abrange as informações disponibilizadas por iniciativa da gestão por meio do Portal da transparência. Com avaliação contínua, a prefeitura superou todas as demais cidades e também superou sua própria pontuação de 2014, que foi de 7,88, ocasião em que a PMJP também figurou na primeira colocação.
“A participação do Arquivo Municipal neste processo de abertura de dados aos cidadãos é muito importante porque nele estão centralizadas todas as informações relativas ao município. Não seria possível assegurar o pleno acesso à informação sem um arquivo público institucionalizado. E a Prefeitura Municipal de João Pessoa conta com um, recebendo diariamente centenas de informações para serem documentadas”, afirmou o secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga. O Arquivo Municipal é de responsabilidade da Sead.
De acordo com a chefe da Divisão de Arquivo (Didarq), Aurora Maia Dantas, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Arquivos são “importantes instrumentos jurídicos para a gestão dos documentos públicos e apara a democratização do aceso à informação”. Segundo ela, diariamente o Arquivo recebe demandas por parte dos cidadãos com pedidos de informação de áreas diversas do município.
O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Josemar Henrique de Melo afirmou que acompanha o trabalho desenvolvido pelo Arquivo Central de João Pessoa e reconheceu o papel desempenhado por ele no atendimento às leis da Transparência e do Acesso à Informação. “Não existe transparência sem um arquivo. A informação precisa ser tratada por pessoas capacitadas para poder ser repassada ao cidadão. E o arquivo melhora o acesso à lei porque disponibiliza também informações que não estão presentes nos portais na internet”, explicou.
Visita técnica – Nesta quinta-feira (11), o Arquivo Central da PMJP recebeu a visita técnica de estudantes do curso de Arquivologia da UEPB. Na ocasião, eles conheceram as dependências do arquivo, as técnicas de trabalho desenvolvidas e conheceram mais um pouco da prática da arquivologia. Segundo Aurora Maia, as visitas de estudantes das instituições de ensino ocorrem com frequência e ao final eles recebem um certificado.
“Resolvi trazer os meus alunos para apresentar o aspecto prático do que eles veem em sala de aula. É importante que além da teoria, nossos estudantes também conheçam e tenham contato com um arquivo de verdade. E o Arquivo da Prefeitura de João Pessoa, faz um excelente trabalho no que ele se dispõe a fazer, é um elemento muito importante para o governo municipal dar a informação que ele detém à população”, afirmou o professor Josemar.