Assembleia regional do Orçamento Participativo elege conselheiros municipais

Mônica Melo

Nesta sexta-feira (3), às 19h, no Auditório do Unipê, acontece a Assembleia Geral do Orçamento Participativo Municipal. O evento é destinado a reunir os 169 conselheiros regionais eleitos nas 14 Regiões de Participação Popular (RPP) de João Pessoa durante as assembleias regionais. Além disso, serão escolhidos os 14 conselheiros municipais do OP e seus respectivos suplentes.

O secretário do Orçamento Participativo (OP), Jacksom Macedo, explica que, também durante a Assembleia geral, os conselheiros receberão orientações sobre quais são as suas prerrogativas. São eles que acompanham e fiscalizam a execução das obras e ações que foram priorizadas nas audiências regionais. “Essas atribuições estão previstas na lei que institucionaliza o Orçamento Participativo em João Pessoa, então orientaremos os conselheiros sobre o seu papel e responsabilidades”.

Os conselheiros municipais exercem uma função de utilidade pública e não recebem remuneração pela função. Além disso, eles não podem ocupar cargos e funções públicas. Os conselheiros eleitos em 2015 ficarão no cargo até 2017. Participam da assembleia todos os conselheiros regionais que foram eleitos nas audiências do OP, o prefeito Luciano Cartaxo, o secretário  Jacksom Macedo, além de vereadores convidados.

O OP é um mecanismo de gestão pública que estabelece o diálogo com a população e incentiva a participação dos moradores da cidade na indicação e acompanhamento das obras, serviços e ações que garantam a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais. O ciclo do OP dura dois anos, ou seja, novas demandas são eleitas a cada dois anos e também tem o prazo de dois anos para serem executadas. Isso assegura uma melhor execução e acompanhamento das obras priorizadas pela população.