Associação nacional elogia fortalecimento da Procuradoria de João Pessoa

À frente de uma instituição respeitada em todo o Brasil, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) anunciou nesta quarta-feira (18) que vem utilizando o processo de estrutura da procuradoria-geral da Prefeitura de João Pessoa, promovido nos últimos anos, como “exemplo de fortalecimento da advocacia pública” no país. A Procuradoria-Geral é um dos principais órgãos de controle interno da Capital, fundamental na manutenção de mecanismos de transparência e controle social sobre as ações e gastos do município.

“Em apenas pouco mais de quatro anos, houve uma verdadeira transformação no âmbito jurídico da capital paraibana, deixando de lado a marca de ser a última capital que não possuía quadro permanente de procuradores municipais para ser hoje um exemplo a ser seguido”, informa a diretoria por meio de sua assessoria de comunicação. “Sempre tivemos uma boa recepção da gestão, que permitia o diálogo democrático e demonstrava o desejo de valorizar a carreira”, ressalta Carlos Mourão, presidente da ANPM.

A Associação destaca como fundamentais para a estruturação da carreira de procurador do município de João Pessoa um conjunto de medidas adotadas desde o início da administração do prefeito Luciano Cartaxo, a exemplo da nomeação de 20 procuradores, conforme edital de concurso realizado; realização de curso de formação para os procuradores nomeados; investimento nas instalações físicas; instalação dos órgãos programáticos, como Conselho Superior da Procuradoria, Corregedoria Geral e Comitê Gestor do Fundo de Honorários; melhoria salarial e criação de plano de cargos e salário; e a alteração na legislação, para permitir a advocacia privada, desde que não conflitante com os interesses municipais, entre outras medidas.

Na opinião de Guilherme Rodrigues, ex-presidente da ANPM, “foi uma satisfação ver o início dessa procuradoria. Tinha plena convicção que a competência daqueles jovens procuradores, em harmonia com uma gestão municipal bastante receptiva, traria resultado muito positivo para a cidade e para a carreira”. “Tivemos importantes adequações legislativas, fruto de muito trabalho e o oportuno reconhecimento por parte da gestão, representada pelo prefeito, pelo procurador-geral e pelos secretários. Encontramos uma gestão que queria, de fato, deixar um legado positivo para a cidade, com relação ao seu órgão jurídico, viabilizando as políticas públicas e fortalecendo os órgãos de controle interno”, acrescenta Leon Delácio e Silva, membro da Diretoria da ANPM e presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa.