Audiência na 14ª Região Orçamentária encerra primeira etapa do OP 2013

O bairro dos Bancários sediou, na noite desta quinta-feira (25), a última Audiência Regional do ciclo 2013 do Orçamento Participativo (OP). O encontro contemplou a 14ª Região Orçamentária, que elegeu como prioridade a construção da Unidade de Saúde da Família da comunidade Santa Bárbara. O evento contou com a participação do prefeito Luciano Cartaxo, do vice-prefeito Nonato Bandeira, e dos secretários da administração municipal.

“Estamos fechando a primeira fase do Orçamento Participativo com chave de ouro. Visitamos todas as regiões de João Pessoa com o objetivo único de ouvir a população”, destacou o prefeito. “A partir de agora também teremos plenárias temáticas para discutir temas como a saúde e a educação. Queremos que a população faça uma avaliação do nosso Governo e nos ajude, para que o orçamento tenha cada vez mais a cara da cidade”.

As demais demandas eleitas foram à regularização fundiária das Três Ruas e a construção de uma base da Guarda Municipal, ambas nos Bancários, a construção de uma Unidade de Saúde da Família e a construção de uma ponte na Rua Wilson Flávio M. Coutinho, ambas no Jardim Cidade Universitária.

Também foram eleitas a construção de uma ciclovia, reforma e ampliação das Três Ruas e reforma da quadra esportiva da Praça da Paz, todas nos Bancários. A comunidade do Timbó elegeu a Construção de uma Unidade de Saúde da Família e a construção de moradias.

O vice-prefeito, Nonato Bandeira, destacou o sucesso do Orçamento Participativo, que cumpriu seu objetivo de contribuir com o orçamento de forma que as reais demandas da população fossem contempladas. Também estiveram presentes os vereadores Raoni Mendes, Fuba, Santino e Djanilson da Fonseca.

Demandas – Daniel, morador da comunidade São Rafael, agradeceu pela praça que foi inaugurada no bairro e solicitou a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF). “Estamos passando por dificuldades e tentando fazer com que ela seja construída há mais de cinco anos. Isso é decisivo para que os profissionais tenham condição de trabalhar e a população seja bem atendida”, reivindicou.

Walace, do Jardim Cidade Universitária, falou sobre problemas de mobilidade. “Só remos um único terminal de ônibus atendendo a todo o bairro. Não contamos com ônibus adaptado para deficientes ou preparado para receber idosos e a maioria de nossas paradas de ônibus ainda não estão cobertas, expondo a população à sol e chuva”, listou.

Severino, da comunidade Eucalipto, pediu a construção de uma praça para o setor. “Precisamos de um equipamento que sirva como espaço de lazer e da prática de esporte para os nossos jovens e para as famílias. Essa é uma forma de melhorar a nossa qualidade de vida”, destacou.

Mulheres – A audiência da 14ª região contou com a participação do grupo de mulheres do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O grupo fez uma apresentação de alerta contra o problema, que vitimou 38 mulheres em João Pessoa entre janeiro de 2012 e março de 2013. A apresentação homenageou as vítimas, entre elas a professora Bríggida, que foi assassinada nos Bancários e o acusado é o ex-companheiro.

A região – A 14ª Região Orçamentária da Capital é formada pelos bairros dos Bancários, Castelo Branco I, II e III, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária e Colibris II. Também fazem parte da região as comunidades do Timbó, São Rafael, Santa Clara, Eucalipto, Paulo Miranda e Santa Bárbara.

Próxima etapa – A partir do dia 2 de maio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai retomar a ida às 14 regiões para realizar as Assembleias Regionais, que servem para a escolha, por meio de voto da população, dos conselheiros que representarão a região durante o mandato de dois anos. Os conselheiros do OP têm como função representar a sua região, ser interlocutor na solução de problemas ou na realização de propostas que melhorem a qualidade de vida de comunidades e bairros que compõe a Região Orçamentária.

Conselho do OP – Finalizadas as Assembleias Regionais será realizada a Assembleia Geral do Orçamento que tem a função de escolher dentre os conselheiros eleitos pela população os que integrarão o Conselho Municipal do OP, que tem como função a fiscalização de obras, acompanhamento dos processos de licitação e fiscalização do cumprimento das políticas inseridas nas peças orçamentárias pelo poder público municipal.

Ciclo orçamentário – É formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de políticas públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho)

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)