Audiências entre representantes de escolas e pais com mensalidades em atraso começam sexta

Evanice Gomes

As negociações entre os pais de alunos com mensalidades em atraso e as escolas da rede particular de ensino da Capital começam nesta sexta-feira (11), das 8h às 16h. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) intermediará os acordos entre as partes durante as audiências de conciliação, que prevê, além da retirada de correções, o parcelamento do total dos débitos.

As audiências de conciliação entre os pais e representantes das escolas ocorrerão nos dias 11, 18 e 25 de novembro na sede do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba, na Avenida General Osório, nº 78. Segundo o secretário Marcos Santos, do Procon-JP, a conciliação entre as escolas e os pais ficou acordada no encontro que ocorreu no Sindicato no dia 22 de outubro passado, que também discutiu reajuste de mensalidade e lista de material escolar.

Para Marcos Santos, esse tipo de conciliação é importante e beneficia a todos, principalmente aos pais dos alunos que estão em débito com as escolas. “Vamos acompanhar essas negociações de perto, mas já adianto que será um bom momento para os pais quitarem suas dívidas com as escolas, já que houve o comprometimento dessas instituições em não cobrarem juros e multas, com a possibilidade de ainda dividir o total do débito”.

Caso a caso – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vai acompanhar a negociação caso a caso. “Já temos a garantia das escolas de que não haverá cobrança de correções, o que facilita a vida dos pais quanto à disponibilidade de seu orçamento. Como também já é momento de pensar nas despesas extras de final e início de ano, eles podem se programar já prevendo as matrículas e o material escolar”.

Planilhas de custo – O Procon-JP também já está recebendo as planilhas de custo das instituições de ensino que pretendem aumentar a mensalidade escolar. “As escolas deverão apresentar as planilhas de custo que justifiquem o índice de reajuste nas mensalidades escolares à Secretaria. Essa é a única forma de sabermos se o aumento é abusivo ou não”.

Atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá.

Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046.

MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro.