Autônomos podem pagar anuidade do ISS à PMJP com desconto até dia 7
Flávio Asevêdo
Os profissionais autônomos que tem inscrição na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) têm até a próxima terça-feira (7) para efetuarem o pagamento da anuidade do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cota única com desconto de 15%. Também vence na terça a primeira parcela para quem preferir pagar o total parcelado. Os boletos serão entregues nesta quarta e quinta-feira nos endereços informados pelos profissionais e também estão disponíveis no Portal do Contribuinte, dentro da página da PMJP na Internet (www.joaopessoa.pb.gov.br/pc).
O secretário da Receita Municipal (Serem), Adenílson de Oliveira, explica que para o pagamento do tributo foi considerada a Unidade Fiscal de Referência (UFIR) do mês de abril, no valor de R$ 31,84. O pagamento do imposto é importante para que todos os profissionais de nível fundamental, médio ou superior possam exercer a função com segurança. O imposto é cobrado de acordo com a atividade desempenhada pelo autônomo.
Para os profissionais de nível fundamental (ou elementar), o valor do ISS corresponde a 4 UFIR, totalizando R$ 127,36. Com o desconto de 15% válido para o pagamento em cota única, podendo ser pago até a próxima terça-feira (7), o valor fica de R$ 108,26. Este valor pode ser parcelado em até duas vezes. Para os profissionais que exercem atividades de nível médio, entre eles, despachantes, artistas, músicos, representantes comerciais e motoristas, entre outros, são cobrados 12 UFIR, totalizando R$ 382,08, que pode ser parcelado em até seis vezes, e R$ 324,77, na cota única com desconto de 15%. Já para os profissionais de nível superior, o que inclui médicos, jornalistas, advogados e engenheiros, são cobrados 20 UFIR, um total de R$ 636,80, podendo ser pago em seis parcelas ou R$ 541,28, no desconto em cota única.
De acordo com o diretor de Tributação, Paulo Freire, os carnês serão entregues nesta quarta e quinta-feira, mas em virtude da pouca quantidade, não ocorrerão atrasos. Quem preferir também pode imprimir uma segunda via no Portal do Contribuinte, informando o CPF e o número de inscrição, optando pelo ISS para pessoa física. Assim como ocorre com o pagamento do IPTU, além de poder pagar o total em cota única com desconto de 15% ou o total parcelado, o contribuinte pode optar por pagar o total sem desconto, porém ganhando um prazo maior para isso. O vencimento do valor total sem desconto é apenas no dia 07 de julho.
Calendário Fiscal para o pagamento do ISS
Cota Única com desconto: vence em 07/06/2016
Total sem desconto: vence em 07/07/2016
Pagamento parcelado:
1ª parcela: vence em 07/06/2016
2ª parcela: vence em 07/07/2016
3ª parcela: vence em 08/08/2016
4ª parcela: vence em 08/09/2016
5ª parcela: vence em 07/10/2016
6ª parcela: vence em 07/11/2016