Blocos vão respeitar limite de horário e som durante prévias

O Folia de Rua multiplica o fluxo e a aglomeração de pessoas na cidade. Para garantir a segurança das pessoas e a integridade do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural, diversas secretarias municipais estarão mobilizadas durante os dias de festa, ordenando trânsito, comércio, segurança, limpeza pública e meio ambiente.

A Secretaria de Meio Ambiente, Semam, vai intensificar as ações de fiscalização, mobilizando toda sua equipe de funcionários. O Disque Denúncia manterá o plantão, com duas equipes de fiscais, de segunda a quinta, das seis da manhã às duas da madrugada do dia seguinte. Sextas, sábados e domingos três equipes de fiscalização trabalharão 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 0800 281 9208 ou 3218 9208.

Horário limite para os blocos – Em reunião no Ministério Público Estadual, com diversos órgãos públicos, ficou estabelecido que haverá fiscalização do cumprimento do horário definido para o término da apresentação dos blocos. O horário limite será até 2h da manhã para os blocos que descem até a praia e meia-noite para os blocos de bairro. Após a apresentação do bloco, a dispersão das pessoas deverá ser feita entre 1 hora e 1h30 para a desocupação do local. As agremiações que descumprirem o horário serão multadas em R$2.000 (dois mil reais) a cada meia hora de atraso.

Controle da poluição sonora – Os fiscais da Semam também observarão os limites máximos de decibéis estabelecidos pelo Decreto Municipal 4.793/03, especialmente para os trios elétricos e veículos similares, que não poderão ultrapassar 85 dbA (oitenta e cinco decibéis), para a emissão de sons e ruídos. A fiscalização é feita com um decibelímetro, aparelho que mede a intensidade do som, a uma distância de cinco metros da fonte de emissão, a uma altura de um metro e vinte centímetros do solo.