Câmara Técnica se reúne para elaborar Plano Municipal de Violência contra a Mulher

Representantes da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres se reuniram nesta quinta-feira (17), em João Pessoa, para iniciar a discussão sobre a elaboração do 1º Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

A reunião contou com a participação da Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres (SEPPM), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Coordenadoria Municipal à Promoção da Cidadania LGBT e Igualdade Racial, além do Centro de Referência da Mulher Ednalva Barbosa.

Na ocasião, a titular da SEPPM, Socorro Borges, destacou os objetivos da Câmara Técnica, entre eles a execução, monitoramento e avaliação das ações do Pacto Nacional no município de João Pessoa, além da elaboração do 1º Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Borges também apresentou as principais ações desenvolvidas pela SEPPM, como a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres (FMDM) e o desenvolvimento de um sistema de monitoramento da violência no município – ambas consideradas ações estratégicas da secretaria.

Durante a reunião, foram apresentados os documentos que marcam a criação da Câmara Técnica Municipal, como o texto base do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o decreto municipal 8.123/2013, que dispõe sobre a criação e o funcionamento da Câmara.

A próxima reunião da Câmara Técnica está prevista para o dia 13 de agosto, às 9h, na sede da SEPPM, no Paço Municipal. Na ocasião, serão dados os primeiros encaminhamentos para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento contra a Mulher.