JP participa da Rede Paraibana de Orçamento Participativo

João Pessoa está entre as cidades que vão participar da elaboração do projeto para a criação da Rede Paraibana de Orçamento Participativo. A escolha da Capital para ser um dos municípios integrantes do projeto aconteceu durante a realização do I Seminário Paraibano de Democracia Participativa que aconteceu nestas sexta (18) e sábado (19), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O evento que foi realizado através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) teve como tema central ‘Os desafios dos orçamentos democrático-participativos na Paraíba, nas experiências locais de gestão compartilhada’. O encontro é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, da Subsecretaria do Orçamento Democrático e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático do Município de João Pessoa.

Durante a abertura, na noite da sexta (18) o auditório do Hotel Ouro Branco estava repleto de conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático de João Pessoa e do Governo Estadual. Além de representantes da sociedade civil, estudantes e pesquisadores (as) interessados em discutir sobre democracia participativa. Estiveram presentes o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, além da Secretária de Planejamento Estelizabel Bezerra que representou o prefeito de João Pessoa Luciano Agra, que está na Colômbia a trabalho, a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual Ana Paula Almeida, o secretário executivo do Orçamento Democrático (OD) de João Pessoa, Tibério Limeira, o conselheiro do OD municipal, Tadeu neves e o conselheiro do OD estadual José Vieira.

“É muito importante a realização deste seminário, pois agora o Governo do Estado começa a dialogar com a população sobre as decisões importantes para a Paraíba, os orçamentos participativos oportuniza esta participação”, declarou o governador Ricardo Coutinho.

A conferencista da noite foi a palestrante professora Suely Leal, do programa de Pós-Gradução em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp e pós-doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris. Suely Leal que falou sobre o tema central do evento: Democracia participativa: os desafios das experiências de orçamentos democrático-participativos. “Não são os técnicos nem os gestores que sabem dos reais problemas da população, mas sim a própria população”, declarou Suely Leal. “É preciso fortalecer mais os conselheiros dos orçamentos para que eles possam cada vez mais decidir sobre as grandes obras das cidades, completou Leal.

Para os conselheiros do Orçamento Democrático o debate deste tema é importante. “Eu estou muito feliz porque quero aprender sobre participação popular e orçamentos participativos. Este seminário é um fato inédito e especial para todos nós porque antes o governo e povo eram coisas diferentes, agora aprendemos que o povo pode participar”, declarou o conselheiro municipal do OD João Pessoa, Tadeu Neves.

Reunião entre gestores- O pontapé inicial do evento se deu na manhã da sexta-feira, (18), com uma reunião restrita aos representantes das prefeituras que implementam ou têm interesse de implementar metodologias participativas em suas gestões. Estiveram presentes além da Capital, os municípios de Lucena, Sapé, Campina Grande, Patos, São Mamede, Poço José de Moura, Joca Claudino, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Alagoa Grande, Conceição, Sobrado e Carrapateira.

Na reunião foi criada uma comissão formada pelos municípios: João Pessoa, Patos, Carrapateira e Sapé, para pensar o formato de metodologia para a criação da Rede Paraibana de Orçamento Participativo. No dia 27 de janeiro terá uma nova reunião para definição deste modelo. “Hoje existem mais de 20 experiências de orçamentos participativos na Paraíba, daí a necessidade desta reunião para discutir a criação de uma rede estadual”, explicou a subsecretária do OD estadual Ana Paula Almeida.

No sábado (19) o seminário contou, ainda, com grupos temáticos paralelos: Participação e Controle Social, Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo, Estrutura e Organização Institucional e Outras formas de Participação Popular, com presença dos professores João Bosco Ferreira, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade de Granada, na Espanha; Gustavo Tavares da Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Adriana Freire, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). “Este é um momento importante para a democracia de nosso Estado porque demonstra o compromisso das gestões municipais e estadual em criar um canal direto de diálogo com a população”, declarou o secretário executivo do OD de João Pessoa, Tibério Limeira.

O objetivo da atividade era provocar o diálogo entre a sociedade civil e as experiências de gestão pública com metodologias existentes no Estado da Paraíba e iniciar uma discussão sobre as diretrizes para a formação de uma rede estadual de orçamentos democráticos e participativos.

O evento foi voltado para gestores públicos, sociedade civil, conselheiros (as), professores e estudantes interessados na temática.