TJPB começa a homologar acordos de consumidores feitos pelo Procon-JP
Evanice Maria A demanda dos consumidores pessoenses que foi parar nas salas de mediação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) que resultaram em acordo, começou a ser homologada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O convênio TJPB/Procon-JP, assinado no dia 25 de março desse ano, começou a funcionar desde o […]