Procon

24 de março de 2020 620

Procon-JP se reúne com Associação de Supermercados que garante que não haverá desabastecimento

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu com o superintendente da Associação dos Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista, que garantiu ao secretário Helton Renê que não há risco de desabastecimento nesses estabelecimentos para a demanda normal, a não ser que façam compras excessivas para estocagem e, aí, ficará mais difícil assegurar […]

23 de março de 2020 1446

Procon-JP fecha 3 estabelecimentos por descumprirem decreto que proíbe atividades durante quarentena

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor suspendeu as atividades nesta segunda-feira (23), do Banco Safra, da empresa Localiza (aluguel de veículos) e da Frigelar (varejista e assistência técnica), devido ao descumprimento do Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de fornecedores que não trabalhem com serviços essenciais. Bancos são considerados […]

23 de março de 2020 855

Procon-JP alerta que supermercados e bancos devem dispor de álcool gel para clientes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando supermercados e similares e agências bancárias (caixas eletrônicos) para verificar se as leis municipais 13.650/2018 (bancos) e 1.704/2011 (supermercados e similares) estão sendo cumpridas. A legislação prevê a obrigatoriedade da instalação de recipientes de parede contendo solução de álcool em gel antisséptico para higiene […]

20 de março de 2020 1031

Procon Municipal fará atendimentos somente pela internet e telefone

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor só está atendendo através do site proconjp.pb.gov.br, do perfil no Instagram @proconjp, do email procon@joaopessoa.pb.gov.br e do telefone 0800 083 2015. As audiências foram suspensas até o dia 31, em princípio, mas os prazos para apresentação de defesa e recurso continuam a correr normalmente através de […]

19 de março de 2020 7227

Prefeitura de João Pessoa orienta população sobre funcionamento de secretarias

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) orienta a população sobre o atendimento, funcionamento e contatos para buscar informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais neste período de prevenção ao covid-19 (coronavírus). A PMJP visa continuar disponibilizando, tanto no Centro Administrativo Municipal (CAM) quanto no Paço Municipal, seus serviços, mas de forma especial, buscando […]

19 de março de 2020 730

Procon-JP alerta consumidor que atendimento no SAC só por agendamento, mas pode abrir processo pelo site

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos consumidores da Capital que o atendimento presencial no SAC da sede só será realizado por agendamento através do telefone 3218-5720 e só devem requerer esse agendamento quando se tratar de caso urgente. O Procon-JP também está abrindo reclamações através do site: proconjp.pb.gov.br . Por […]

18 de março de 2020 1081

Menor preço da gasolina registra queda de 28 centavos e está em R$ 3,679, registra pesquisa do Procon-JP

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (18) registra que o menor preço da gasolina na Capital está em R$ 3,679 (Carrefour – Bessa) registrando redução de 28 centavos em relação ao levantamento anterior, já que no último dia 9 estava em R$ 3,959. O maior […]

17 de março de 2020 1336

Procon-JP recomenda férias coletivas em reunião com escolas privadas como prevenção contra o Coronavírus

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu, na tarde desta terça-feira (17), com o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e recomendou férias coletivas nas instituições em João Pessoa como medida preventiva contra o Coronavírus (Covid-19). A indicação do Procon-JP é baseada no artigo 6º do CDC que trata […]

17 de março de 2020 982

Procon-JP notifica 30 farmácias para que apresentem notas fiscais da compra de máscara e álcool em gel

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou as 30 farmácias que visitou nesta terça-feira (16), para que apresentem as quatro últimas notas fiscais de compra do álcool em gel e máscaras ao Procon-JP em até 24h, já que quase nenhum estabelecimento dispõe dos produtos. Os dois artigos são usados […]

16 de março de 2020 976

Procon-JP fiscaliza estabelecimentos que vendem máscara e álcool em gel para averiguar preço e estoque

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está intensificando a fiscalização em farmácias e supermercados, estabelecimentos que comercializam máscara facial e álcool em gel (usados como artigos preventivos para o Coronavírus covid-19) para averiguar alta de preços e estoque ‘escondido’. Quem for pego escondendo produto ou elevando os preços de forma absurda […]

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