TJPB homologa mais 462 acordos conciliados pelo Procon-JP
Evanice Gomes O número de acordos realizados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e homologados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já chega a 2.821 em 13 meses. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, assinou 462 processos nesta terça-feira (22), […]