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20 de janeiro de 2016 664

Procon-JP discute certificação digital com entidades estudantis

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) se reuniu nesta quarta-feira, 20, com as entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para definir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que baseará a emissão da carteira de estudante 2016. Neste primeiro encontro apenas com representações universitárias, foi abordada a viabilização […]

20 de janeiro de 2016 22759

Desistência de locação de imóvel por temporada causa multa contratual de até 40%

Nayanne Nóbrega Para muitas pessoas, janeiro é o mês de programar o feriadão de Carnaval. Nessa época do ano, muitas famílias, igrejas e turistas alugam imóveis para temporada ou retiros. Porém, o que muita gente não sabe é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) têm leis que asseguram direitos como, multa rescisória em […]

18 de janeiro de 2016 592

Operação do Procon-JP autua 12 lojas do Centro da Capital

Evanice Gomes Doze lojas do Centro de João Pessoa foram autuadas na operação ‘Cartão é Dinheiro’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à cobrança de preços diferenciados para pagamento à vista em espécie, cheque, cartão de débito ou cartão de crédito para o vencimento. A equipe de Fiscalização do Procon-JP […]

13 de janeiro de 2016 892

Procon-JP agora atende consumidor das 8h às 14h

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) informa que, seguindo recomendação da Prefeitura Municipal de João Pessoa em instituir horário corrido de seis horas aos seus servidores, modificou o horário ao público no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que agora se realiza das 8h às 14h. O decreto assinado […]

13 de janeiro de 2016 1528

Procon/JP orienta consumidores sobre cobranças consideradas ilegais

Em tempos de orçamento apertado o consumidor deve ficar atento a cobranças comuns, porém ilegais. Mesmo após 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diariamente a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) registra diversos tipos de desrespeito a lei. Só ano passado, o órgão registrou 13.275 reclamações através do Serviço […]

12 de janeiro de 2016 591

Procon-JP quer explicações dos produtores de álcool para aumentos sucessivos

Evanice Maria A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai notificar os produtores de álcool que abastecem o mercado de João Pessoa para que expliquem os sucessivos aumentos do combustível nos postos da Capital. Pesquisa comparativa de preços realizada nesta terça-feira (12) verificou que 34 estabelecimentos elevaram o preço do litro […]

12 de janeiro de 2016 1498

Escolas são obrigadas a devolver até 70% do valor da matrícula

Nayanne Nóbrega As instituições de ensino privado de João Pessoa terão que devolver 70% do dinheiro pago na matrícula de alunos que desistam de estudar na escola. Porém, a restituição só é permitida se o estudante cancelar até 24h antes do início das aulas. Segundo as escolas, o percentual de 30% retido é para cobrir […]

11 de janeiro de 2016 611

Procon-JP faz ‘marcação cerrada’ e autua comércio da Capital

Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando os fornecedores de bens e serviços de João Pessoa que estão cobrando preços diferenciados para pagamento à vista com dinheiro, cheque ou cartão de crédito. O Procon-JP recebeu, nos últimos dias, quinze denúncias via redes sociais sobre a exclusão de cartões […]

08 de janeiro de 2016 636

Procon-JP autua lojas por constrangimento aos clientes

Evanice Gomes Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor proíbe que seguranças de lojas barrem a pessoa na porta dos estabelecimentos para que a bolsa pessoal possa ser lacrada? É por isso que, baseada nos Artigos 4º e 39º do CDC, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando lojas […]

08 de janeiro de 2016 585

Variação no preço do material escolar pode chegar a 718%

Evanice Gomes Esta é a época do ano em que os pais precisam adquirir o material escolar necessário para o ano letivo dos filhos. Mas, para economizar, é preciso o consumidor estar atento aos preços porque um produto de uma mesma marca e modelo pode ter o valor bem diferenciado, como é o caso da […]

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