Procon

02 de março de 2020 454

Compra internacional com cartão de crédito terá valor do dia da transação, alerta Procon-JP

Desde o dia 1º de março, operadoras de cartão de crédito devem usar a cotação do dólar do dia da compra internacional para conversão do valor em real, conforme determinação do Banco Central, por meio da Circular 3918, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Anteriormente, a cotação usada era a do […]

29 de fevereiro de 2020 587

Procon-JP avisa: declaração de compra pode substituir nota fiscal ou recibo extraviado

Perdeu a nota fiscal ou o recibo de compra de algum bem ou serviço? Não é caso para desespero porque a declaração de compra pode substituir o documento extraviado, podendo ser solicitado de forma gratuita ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou ao prestador de serviço. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do […]

28 de fevereiro de 2020 513

Serviço itinerante do Procon-JP visita mais cinco bairros da Capital em dois dias

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retomou o projeto Ronda Procon-JPmóvel, depois do Carnaval, visitando Cruz das Armas e Oitizeiro neste dia 27. Nesta sexta-feira (28), a equipe esteve nos bairros do Costa e Silva e Ernani Sátiro (manhã) e da Torre (tarde). O serviço itinerante do Procon-JP vai continuar com as […]

28 de fevereiro de 2020 1599

Cancelamento de viagens para locais com casos do coronavírus pode ser feito sem ônus ou com multa mínima

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do consumidor alerta as pessoas que compraram passagens, contrataram hospedagem ou pacotes para países com casos confirmados do coronavírus têm o direito de fazer o cancelamento sem ônus ou negociar a remarcação com o pagamento de multas no menor valor possível. O secretário Helton Renê explica que esse […]

26 de fevereiro de 2020 464

Ronda Procon-JPmóvel já levou atendimento a 24 bairros da Capital este ano

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já visitou 24 bairros de João Pessoa este ano, dentro do projeto Ronda Procon-JPmóvel, que objetiva levar assistência ao consumidor em sua própria localidade. Os primeiros bairros visitados são aqueles que apresentam as maiores demandas no SAC da sede do Procon-JP. O projeto […]

25 de fevereiro de 2020 471

Procon-JP intensifica campanha educativa para compras pela internet

Quem nunca teve dúvida na hora de fechar uma transação comercial, ainda que as mais simples, seja na compra de um bem ou ao solicitar um serviço através da internet? É importante o consumidor saber que existe uma legislação específica para a relação consumerista que prevê o resguardo dos seus direitos em situações do dia […]

23 de fevereiro de 2020 443

Procon-JP dá dicas para situações rotineiras de descumprimento à legislação consumerista

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá continuidade às campanhas educativas para este ano trazendo informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis que regulam a relação consumerista em situações práticas da rotina diária do cidadão, levantando questões simples como compra fracionada, garantia legal, peça de mostruário […]

21 de fevereiro de 2020 417

Operação Carnaval Legal 2020 do Procon-JP encerra fiscalização com quase 5 mil artigos apreendidos

A Operação Carnaval Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encerrou as inspeções nesta sexta-feira (21), com 27 visitas, 11 autuações e 4.877 apreensões de artigos irregulares. A fiscalização, que começou no último dia 7 de fevereiro, inspecionou as lojas que oferecem artigos carnavalescos. Os produtos apreendidos na Operação Carnaval […]

18 de fevereiro de 2020 554

Procon-JP constata que menor preço do quilo pão francês se mantém em R$ 6,99 há seis meses

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou, através de pesquisa comparativa realizada nesta segunda-feira (17), que o menor preço do quilo do pão francês nas padarias da Capital continua em R$ 6,99 (N. S. dos Prazeres – Geisel), o mesmo registrado nos levantamentos realizados pelo Procon-JP em agosto e novembro de […]

17 de fevereiro de 2020 651

Procon-JP autua empresarial que usa calçada rebaixada como espaço privado

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá o pontapé inicial na Operação Libera Aí 2020 autuando o empresarial Delta Center, no bairro dos Bancários, que utiliza calçada rebaixada como estacionamento privado. A fiscalização do Procon-JP vai percorrer as principais vias da cidade para inspecionar o uso irregular dos estacionamentos públicos. A […]

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