Procon

13 de abril de 2015 1006

Procon-JP notifica 15 lojas do comércio por cobrança do serviço de entrega

Evanice Maria A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), notificou 15 estabelecimentos comerciais da Capital dentro da Operação Lei do Frete, que proíbe a cobrança do serviço nas entregas resultantes da aquisição em lojas de móveis, eletrodomésticos e material de construção no âmbito do município de João Pessoa. A fiscalização, que começou […]

10 de abril de 2015 557

Procon-JP aponta que variação no preço do pão francês chega a 106%

Evanice Maria Pesquisa de preço do quilo do pão francês em João Pessoa realizada nos dias 9 e 10 desse mês pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) verificou que a variação do produto aumentou para 106,0% em relação à pesquisa divulgada em janeiro de 2015, que era de 99,1%. O maior […]

01 de abril de 2015 471

Procon-JP constata variação de até 101,% no preço do vinho

Com o objetivo de orientar aos consumidores sobre a melhor opção de compra do vinho para a Semana Santa, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou, entre os dias 30 de março e 1º de abril, pesquisa de preços do produto. De acordo com o levantamento, a maior variação apresentada foi […]

31 de março de 2015 1129

Procon-JP garante meia-entrada a estudantes no jogo desta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) conseguiu, junto à diretoria do clube de futebol Botafogo, a liberação de ingressos com valor de meia-entrada para os estudantes que ainda não tem a carteira estudantil 2015, mas que apresentem declaração da escola de que estão formalmente matriculados, para o jogo que ocorrerá nesta […]

31 de março de 2015 626

Acordo com ANP possibilita que Procon-JP fiscalize distribuidoras fora da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) poderá, a partir de agora, fiscalizar fora dos limites geográficos de João Pessoa as atividades relativas ao abastecimento de combustíveis. A atribuição foi após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira […]

30 de março de 2015 776

Procon-JP aponta que variação no preço do pescado chega a 191%

Pesquisa de preços do quilo do pescado realizada entre os dias 23 a 27 de março pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou queda na variação dos valores do produto, e a elevação do preço em alguns itens em relação à última pesquisa realizada de 26 de fevereiro a 2 de […]

27 de março de 2015 840

Procon-JP ganha poder de Justiça e garante maior celeridade nas ações em defesa do consumidor

A população de João Pessoa terá menos burocracia e mais agilidade na tramitação de ações voltadas ao direito do consumidor. Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ganhou poder de Justiça na resolução de demandas. O avanço foi possível com a assinatura de um convênio de cooperação entre a […]

26 de março de 2015 734

Prefeitura, TJ-PB e Unipê assinam convênio que agilizará demandas do Procon-JP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ – PB) e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) assinam nesta sexta-feira (27), às 9 horas, na sede do Tribunal, convênio que vai agilizar as ações de defesa do consumidor na Capital. O convênio dará à Secretaria Municipal de Proteção […]

26 de março de 2015 484

Instituição de defesa do consumidor da Capital agora tem autonomia do Sindec

A secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), está operando desde o dia 10 de março com autonomia do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Cerca de 600 reclamações de consumidores foram cadastradas no novo sistema, com resolução em torno de 20%. O fato tornou o Procon-JP o primeiro órgão […]

26 de março de 2015 643

Procon-JP autua shopping por cobrança indevida por perda de ticket de estacionamento

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou, após fiscalização nesta quinta-feira (26), o MAG Shopping que funciona no bairro de Manaíra. O motivo foi que o estabelecimento estava cobrando aos clientes um valor a mais pelo extravio do ticket de entrada, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). […]

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