Procon

16 de fevereiro de 2020 808

Procon-JP destaca práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata das práticas abusivas na relação do consumo, é tema de material informativo dentro do cronograma das campanhas educativas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) previstas para 2020. Entende-se por prática abusiva toda e qualquer situação em que o consumidor, […]

13 de fevereiro de 2020 552

Procon-JP notifica empresas de ônibus sobre lei que garante gratuidade às pessoas com câncer

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notifica o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) para que cientifique seus associados sobre o Estatuto do Portador de Câncer (lei estadual 11.298/2019), que garante o transporte gratuito da pessoa com câncer. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) […]

13 de fevereiro de 2020 606

Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 4,099 em pesquisa comparativa realizada no dia 12

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 4,099 em pesquisa comparativa para combustíveis realizada no dia 12 de fevereiro, três centavos a menos que o levantamento feito no dia 20 de janeiro último, quando registrava R$ 4,129.O maior preço se manteve em R$ […]

11 de fevereiro de 2020 601

Número de apreensões da Operação Carnaval Legal 2020 do Procon-JP já ultrapassa os 4 mil itens

O número de apreensões da Operação Carnaval Legal 2020 do Procon-JP já chega a 4.022 itens, com a fiscalização visitando 11 lojas e lavrando cinco autuações. A inspeção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que iniciou na última sexta-feira (7), está verificando os estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos carnavalescos. No […]

10 de fevereiro de 2020 928

Estatuto do Portador de Câncer garante transporte público intermunicipal coletivo

A lei estadual 11.298/2019 (Estatuto do Portador de Câncer) garante, em seu artigo 16, o direito ao transporte gratuito da pessoa com câncer e em tratamento, comprovadamente carente (com renda de até dois salários mínimos), no sistema de transporte público coletivo intermunicipal, informa a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Uma lei anterior, […]

09 de fevereiro de 2020 476

Procon-JP dá dicas ao consumidor sobre como realizar compra segura de produtos carnavalescos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta o consumidor para a compra segura de fantasias e adereços. Quem vai brincar as prévias carnavalescas de João Pessoa (que começam no próximo dia 13) e aproveitar a festa em clubes e blocos durante os dias de Momo deve tomar alguns cuidados ao comprar […]

07 de fevereiro de 2020 526

Procon-JP apreende 2.855 produtos irregulares no primeiro dia da ‘Operação Carnaval Legal 2020’

O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira (7) a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos carnavalescos. A atividade acontecerá até o dia 21 deste mês, última sexta-feira que antecede […]

06 de fevereiro de 2020 473

Procon-JP fará palestras e oficinas para incluir CDC em atividades pedagógicas

Palestras e oficinas sobre o Código de Defesa do Consumidor será a primeira etapa para a aplicação da lei estadual 10.655/2016 que prevê a inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o CDC nas escolas particulares de João Pessoa. Foi o que ficou decidido em reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do […]

06 de fevereiro de 2020 695

Diferença no preço do gás de cozinha é de R$ 10,00, aponta pesquisa do Procon-JP

A diferença no preço do gás de cozinha está em R$ 10,00, de acordo com pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realizada nesta quinta-feira (6). O menor preço é de R$ 65,00 (à vista ou no cartão) e, o maior, R$ 75,00 (à vista ou no cartão). O Procon-JP […]

04 de fevereiro de 2020 740

Procon-JP alerta escolas particulares sobre lei que prevê inclusão do CDC em atividades pedagógicas

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) se reúne com o Sindicato das Escolas da Rede Privada do Estado da Paraíba na tarde da quarta-feira (5), às 14h30, na sede do Procon-JP, para discutir a aplicação da lei estadual 10.655/2016, que prevê a inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o Código […]

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