Procon

04 de janeiro de 2020 1050

Procon-JP alerta escolas sobre itens irregulares na lista de material escolar

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está alertando as escolas sobre os itens que não podem ser cobrados aos pais na lista de material e que está previsto na lei municipal Nº 8.689/1998 que também regula a forma de entrega desses artigos, que pode ser feita em parcelas ao longo do […]

03 de janeiro de 2020 429

Operação Natal Legal do Procon-JP resulta em 47 autuações e 253 empresas visitadas

O balanço final da Operação Natal Legal 2019, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), resultou em 47 autuações e 253 empresas visitadas. A fiscalização, que se realiza todo mês de dezembro, verifica o cumprimento de mais de 20 leis que regulam a relação de consumo. As irregularidades mais encontradas foram […]

02 de janeiro de 2020 462

Procon-JP fecha 2019 com mais de 100 ações preventivas entre campanhas educativas e palestras

As ações preventivas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegam a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgam a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando o consumidor sobre seus direitos e o fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovaram com […]

26 de dezembro de 2019 527

Procon-JP pesquisa preços de mais de 3,8 mil itens em 2,4 mil visitas a estabelecimentos

Os levantamentos de preços realizados pelo setor de pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) levou ao pessoense os preços de 3.831 produtos em visitas a 2.494estabelecimentos comerciais durante 2019. O Procon-JP fechou o ano com 90 tabelas de preços. O objetivo das pesquisas do Procon-JP é manter o consumidor informado […]

24 de dezembro de 2019 609

Procon-JP alerta que 142 estabelecimentos comerciais da Capital já disponibilizam o ‘Livro de Reclamações’

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pessoenses que o Livro de Reclamações está disponibilizado em 142 estabelecimentos comerciais da Capital, onde o consumidor poderá realizar suas queixas no próprio local da ocorrência. A relação das empresas pode ser consultada no site proconjp.pb.gov.br. O livro de Reclamações foi lançado no dia […]

22 de dezembro de 2019 430

Procon-JP dá dicas para quem pretende viajar neste período de festas e férias escolares

Para os consumidores que pretendem viajar neste final de 2019 e início de 2020, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá orientações de como planejar uma viagem segura e evitar os imprevistos e problemas durante e depois da folga prolongada. O Procon-JP abre as dicas chamando a atenção para o planejamento do […]

20 de dezembro de 2019 515

Procon-JP autua 32 empresas na Operação Natal Legal 2019 em balanço parcial

Das 175 empresas visitadas no comércio da Capital, 32 lojas foram autuadas na Operação Natal Legal 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e que se estenderá até o próximo dia 31. O Procon-JP realiza a fiscalização durante todo mês de dezembro e verifica o cumprimento de mais de 20 leis […]

19 de dezembro de 2019 516

Procon-JP notifica universidades que proíbem registro particular de imagens em eventos dos alunos

As universidades instaladas em João Pessoa foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor sobre o impedimento do uso de aparelhos particulares por parte dos alunos (filmadora, celular ou máquina fotográfica) para os registros dos eventos referentes aos cursos, obrigando a compra desse serviço através de empresa terceirizada. O Procon-JP já começou […]

18 de dezembro de 2019 695

Pesquisa do Procon-JP para material escolar encontra diferença de quase R$ 17 no preço do caderno

A diferença no preço do caderno capa dura 200 folhas 10 matérias Tilibra está de R$ 16,95, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), com valores de R$ 12,95 (Casa do Colegial- Torre) a R$ 29,90 (Casa Tudo – Bessa). O Procon-JP antecipou o levantamento de preços para os […]

17 de dezembro de 2019 534

Operação Natal Legal do Procon-JP autua 23 empresas da Capital

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 23 lojas na Operação Natal Legal 2019, que começou no dia 9 de dezembro e vai até o próximo dia 31. O Procon-JP já visitou 142 estabelecimentos e está verificando o cumprimento de mais de 20 leis que regulam a relação consumerista. […]

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