Procon

02 de setembro de 2019 528

Procon-JP volta às agências bancárias com Operação Lei das Filas; já foram emitidas 144 autuações

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá continuidade à fiscalização aos bancos durante esta semana. A Operação Lei das Filas, que já soma 144 autuações, faz ‘acampamento’ nas agências bancárias da Capital nos dias de grande movimentação, a exemplo do pagamento das folhas dos funcionários públicos ativos e inativos. O Procon-JP, […]

01 de setembro de 2019 781

Produto com validade vencida dá direito a outro grátis, alerta Procon-JP

A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma espécie e quantidade. O alerta sobre a lei faz parte da campanha de divulgação da legislação específica para supermercados instalados em João Pessoa pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), […]

30 de agosto de 2019 585

Procon-JP autua 40 estabelecimentos da Capital que ‘privatizam’ estacionamento público

A Operação ‘Libera Aí’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 40 estabelecimentos que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. O Procon-JP retomou a fiscalização iniciada no final de março deste ano e está percorrendo as principais vias da Capital. Só esta semana foram lavradas oito autuações. O secretário Helton Renê […]

29 de agosto de 2019 704

Diferença no preço do pão francês está em R$ 7,91, de acordo com pesquisa do Procon-JP

O menor preço do quilo do pão francês está em R$ 6,99 (N. S. dos Prazeres – Geisel, e Shammah – Mangabeira) e, o maior, R$ 14,90 (Bonfim – Tambaú), uma diferença de R$ 7,91, segundo pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), na última quarta-feira (28). Os preços […]

26 de agosto de 2019 633

Procon-JP fiscaliza calçadas rebaixadas com uso privado; hospitais, clínicas e farmácias são a exceção

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta esta semana com a Operação ‘Libera Aí’, fiscalizando os estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A exceção são os hospitais, laboratórios, farmácias e clínicas médicas e veterinárias, com rotatividade de 25 minutos. O secretário Helton Renê alerta aos consumidores […]

23 de agosto de 2019 886

Procon-JP notifica CRM sobre lei que limita tempo de espera em clínicas e hospitais privados

As clínicas e hospitais privados devem observar a lei estadual 9.432/2011, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento dos consumidores. Baseada nessa legislação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para que cientifique seus associados. Segundo a lei, os hospitais […]

22 de agosto de 2019 753

Procon-JP alerta para lei municipal que proíbe venda casada em eventos de instituições de ensino

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando as instituições de ensino sobre a lei municipal 13.646/2018 que proíbe a venda casada em eventos de formaturas e afins. Este ano, o Procon-JP já recebeu várias reclamações de estudantes sobre a proibição de fotógrafos próprios em eventos de encerramento de curso. A […]

21 de agosto de 2019 568

‘Procon-JP Faz Escola’ promove palestra em encontro com estudantes da EJA

O projeto de ações educativas/preventivas ‘Procon-JP Faz Escola’, uma realização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que divulga informações sobre o CDC, promoveu uma palestra na Escola Municipal Chico Xavier, no bairro do Bessa. O público-alvo foram os alunos das salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na última terça-feira […]

20 de agosto de 2019 556

Pesquisa do Procon-JP registra menor preço da gasolina a R$ 4,279

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP na Capital encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,279, registrando leve queda em relação ao levantamento do último dia 30 de julho, quando estava em R$ 4,32. O Procon-JP notificou esta semana todos os postos para que comprovem as reduções de preços anunciadas pela Petrobras e […]

19 de agosto de 2019 637

Procon-JP cobra explicação dos postos de combustíveis sobre a não redução dos preços nas bombas

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais de compra do produto, já que foram anunciadas reduções de preços pela Petrobras, mas que ainda não estão sendo sentidas, efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP irá liberar nova pesquisa de preços […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão