Procon

18 de agosto de 2019 602

Procon-JP destaca que estacionamentos privados devem garantir segurança dos veículos

Os estacionamentos privados são responsáveis pela segurança do veículo enquanto ele estiver em suas dependências, segundo a lei municipal 12.156/2011. A divulgação da legislação pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) faz parte das campanhas educativas e preventivas dirigidas aos consumidores sobre leis que regulam a relação de consumo nos supermercados e […]

16 de agosto de 2019 565

Procon-JP emite 144 autuações a agências bancárias na Operação Lei das Filas

A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nos bancos da Capital, já emitiu 144 autuações a 25 agências bancárias. O Procon-JP está verificando o cumprimento da lei municipal 8.744/1998 e da estadual 9.426/2010, que especifica horário de atendimento na boca dos caixas, e já vistoriou 47 […]

15 de agosto de 2019 620

Procon-JP realiza pesquisa de carne e hortifruti e diferença no preço chega a R$ 16,92

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou pesquisa de preço em supermercados da Capital referente à carne e aos hortifrutigranjeiros. De acordo com o levantamento de preço, a maior diferença foi encontrada no quilo da picanha nacional (até R$ 16,92), que oscila entre R$ 29,98 (Bemais – Bancários) e R$ 46,90 (Hiper […]

15 de agosto de 2019 472

Procon-JP continua trabalho preventivo/educativo através de palestra para alunos do EJA em Mandacaru

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua o trabalho preventivo junto ao consumidor através do projeto ‘Procon-JP Faz Escola’. Desta vez os contemplados foram os estudantes do EJA (programa federal de Educação para Jovens e Adultos) da Escola Municipal Ruy Carneiro, no bairro de Mandacaru. As palestras do Procon-JP Faz Escola têm […]

13 de agosto de 2019 1349

Procon-JP fiscaliza espaço adequado entre os caixas para idosos, obesos e gestantes nos supermercados

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá continuidade à fiscalização e divulgação da legislação que regula procedimentos em supermercados e similares com a lei municipal 1.706/2012, que dispõe sobre a necessidade desses estabelecimentos possuírem passagem adequada nos corredores entre os caixas para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e mães com […]

11 de agosto de 2019 634

Operação Lei das Filas volta a fiscalizar agências bancárias nesta segunda-feira

A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos bancos da Capital, já registrou 125 autuações, em 47 agências vistoriadas. A fiscalização do Procon-JP volta aos bancos nesta segunda-feira (12) devido o início do pagamento do PIS/Pasep. A Operação Lei das Filas está sendo realizada desde o final […]

09 de agosto de 2019 768

Procon-JP reúne aprovados em estágio para orientação das atividades

Os 19 aprovados para prática de estágio remunerado na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) receberam as primeiras orientações nesta sexta-feira (9) sobre o desempenho de cada função. Os estudantes das áreas de Direito, Administração, Arquivologia, Ciência da Computação, Design Gráfico e Estatística iniciam as atividades na próxima segunda-feira (12). O secretário […]

09 de agosto de 2019 582

Pesquisa do Procon-JP constata que preço do gás de cozinha se mantém na Capital com diferença de R$ 10

Pesquisa de preços para o gás de cozinha realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constata que a diferença entre o menor e o maior continua em R$ 10,00, oscilando entre R$ 65,00 (à vista) e R$ 75,00 (cartão), os mesmos valores praticados em 11 de julho passado. O Procon-JP também realizou […]

08 de agosto de 2019 1880

Procon-JP notifica estabelecimentos sobre lei estadual que garante gratuidade nos estacionamentos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, na manhã desta quinta-feira (8), os shoppings centers, mercados e centros comerciais sobre a lei estadual Nº11.411/2019 que prevê gratuidade durante 20 minutos nos estacionamento de veículos nas dependências desses estabelecimentos. A legislação estadual, que foi promulgada ontem, dia 7 de […]

06 de agosto de 2019 591

Diferença no preço de perfume ultrapassa R$ 200, registra pesquisa do Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisa de preços de perfume, em decorrência da proximidade do Dia dos Pais, e encontrou diferença de até R$ 203,90 na marca Sauvage Dior 100ml, com preços de R$ 376,90 (Rayssa Import’s – Shopping Tambiá) a R$ 579,90 (Renner- Manaíra Shopping), variação de 54,23%. […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão