Procon

05 de agosto de 2019 570

Procon-JP orienta que cobrança de taxa para acompanhamento no parto é considerada ilegal pela ANS

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta às mulheres usuárias de Planos de Saúde que a cobrança da taxa de disponibilidade para o acompanhamento do médico durante o parto é considerada ilegal, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). O secretário do Procon-JP, Helton Renê, aconselha a beneficiária de […]

01 de agosto de 2019 597

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença no preço do uísque de R$ 148,00

Antecipando pesquisa de preços direcionada para quem deseja presentear com bebidas no Dia dos Pais (comemorado no segundo domingo de agosto), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou diferença de 148,00 no uísque Chivas Regal 12 anos 1000 ml, com preços entre R$ 109,00 (Hiper Bompreço – Bessa) e R$ 257,00 (Carrefour […]

31 de julho de 2019 640

Procon-JP autua 25 agências bancárias e retoma Operação Lei das Filas

O Procon-JP volta bancos para fiscalizar o cumprimento das leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/201 (Operação Lei das Filas), que prevê o atendimento em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados. […]

30 de julho de 2019 783

Menor preço da gasolina registra leve queda e está sendo praticado a R$ 4,32, segundo Procon-JP

O menor preço da gasolina na Capital está sendo praticado a R$ 4,329, registrando uma leve queda em relação ao último dia 10, quando estava em R$ 4,389, de acordo com pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP. Os postos que estão comercializando o produto pelo menor preço são Ataíde Bezerra (Beira-Rio), Expressão e Torre Expressão (Torre), […]

29 de julho de 2019 581

Procon-JP destaca lei que proíbe empresas atacadistas de vistoriar mercadoria após pagamento

A lei estadual 10.292/2014 proíbe as empresas atacadistas instaladas na Paraíba de realizarem revistas, vistorias, conferências ou qualquer outro tipo de check-out nos produtos adquiridos após o pagamento no caixa, avisa a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O órgão está realizando campanhas de divulgação das leis referentes a supermercados e congêneres […]

26 de julho de 2019 492

Procon-JP realiza campanha educativa e fiscalização para aplicação de lei que contempla autistas

A inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário nos estabelecimentos de João Pessoa é tema de campanha educativa e preventiva realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), baseada na lei estadual 11.090/2018. O Procon-JP também realizará fiscalizações para cobrar o cumprimento da legislação. A campanha faz […]

25 de julho de 2019 610

Procon-JP divulga lei que regula fixação de data e turno para entrega de produtos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta os consumidores acerca da lei estadual 10.053/2011 (alterada pela 10.630/2015), que se refere à fixação de data e turno para entrega de produtos e realização de serviços pelos supermercados e similares. A divulgação da lei faz parte da campanha educativa sobre a legislação direcionada […]

23 de julho de 2019 502

Procon-JP fará palestras nas escolas da rede privada sobre Código de Defesa do Consumidor

A inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas escolas privadas de João Pessoa foi o principal tema da reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Sindicato das Escolas da Rede Privada do Estado da Paraíba nesta terça-feira (23). o Procon-JP […]

22 de julho de 2019 650

Procon-JP entrega quase uma tonelada de alimentos a quatro instituições que fazem trabalho social

Quase uma tonelada de alimentos não perecíveis foi entregue pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a quatro instituições que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social na Capital. A arrecadação dos produtos é resultado da inscrição dos candidatos que concorreram a uma das 20 vagas ao estágio remunerado do Procon-JP. As […]

19 de julho de 2019 716

Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando as empresas que estão comercializando a venda de ingressos on-line cobrando taxa de conveniência e encarecendo o preço final do bilhete. O ingresso, se comprado através da internet, fica com o preço 10% mais caro, em média, em relação ao comprado de forma […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão