Procon

19 de julho de 2019 580

Procon-JP Faz Escola realiza palestra para alunos do EJA em escola municipal no bairro de Gramame

Como parte das ações do projeto ‘Procon-JP Faz Escola’, a Secretaria Municipal de Defesa e Direito do Consumidor (Procon-JP) esteve na Escola Municipal deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez, no bairro de Gramame, na noite desta quinta-feira (18), difundindo a legislação que norteia a relação de consumo para alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos). […]

18 de julho de 2019 776

Procon-JP faz campanha educativa sobre Lei do Troco para supermercados e similares

A Lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco) abre o ciclo de campanhas educativas que informará o consumidor sobre a legislação consumerista direcionadas aos supermercados e similares. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constata que a Lei do Troco continua a ser descumprida devido ao número de reclamações. A Lei Municipal 12.622/2013 […]

17 de julho de 2019 697

Procon-JP e representantes de supermercados se reúnem sobre a aplicação de 38 leis para o segmento

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e representantes do setor de supermercados se reuniram nesta quarta-feira (17), para discutir a aplicação da legislação específica e as normas gerais para o segmento, além da elaboração de uma espécie de Protocolo de Intenções (P38) para melhorar a relação de consumo nesses estabelecimentos comerciais. O […]

16 de julho de 2019 866

Bloqueio para ligações de telemarketing no Procon-JP já soma mais de 1,5 mil cadastros

O bloqueio para ligações de telemarketing de qualquer empresa através do site proconjp.pb.gov.br da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já soma mais de 1.500 cadastros. Nesta semana, a Anatel criou o site nãomeperturbe.com.br para inscrever consumidores especificamente para bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telefonia e congêneres, como TV […]

14 de julho de 2019 719

Telefonia, bancos, luz e água lideram lista das 10 mais reclamadas no Procon-JP no primeiro semestre

As empresas campeãs de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2019 são as prestadoras de serviços para telefonia, luz, água e bancos. Juntas, as empresas somam mais de 39% do total das reclamações, que este ano já somam 6.573 queixas registradas. A empresa de […]

12 de julho de 2019 601

Estudantes de Direito da UFPB participam das ações do Procon-JP na Multifeira Brasil Mostra Brasil

Estudantes do projeto de extensão ‘Direito do Consumidor’ da Universidade Federal da Paraíba participaram das ações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) na Multifeira Brasil Mostra Brasil na noite desta quinta-feira (11). Os alunos de Direito acompanharam o atendimento, a fiscalização e a consultoria jurídica no stand do Procon-JP na Multifeira. […]

12 de julho de 2019 511

Procon-JP alerta escolas sobre prática abusiva de reter documentos de alunos e lista irregular de material

Mês de julho é época de férias escolares, mas é também o período para se providenciar transferências e para complementar a lista de material nas escolas da rede privada para quem optou por este ‘parcelamento’. Para evitar problemas com a legislação, o Procon-JP está notificando o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba para que cientifique […]

11 de julho de 2019 830

Preço do gás de cozinha oscila entre R$ 65,00 e R$ 75,00, segundo pesquisa do Procon-JP

O menor preço do gás de cozinha continua em R$ 65,00 em levantamento realizado no dia 11 de julho, o mesmo encontrado na pesquisa comparativa realizada há um mês, segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O maior preço também se manteve em R$ 75,00, uma diferença de R$ 10,00. O Procon-JP […]

10 de julho de 2019 534

Pesquisa do Procon-JP aponta que menor preço da gasolina é de R$ 4,389

Pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,389 (Postos Texas – Funcionários II), mostrando uma leve redução, já que no último dia 27 de junho estava em R$ 4,400. A pesquisa, que foi realizada na última terça-feira (9), constatou que, dos postos em atividades em João Pessoa, um aumentou, […]

09 de julho de 2019 892

Procon-JP continua fiscalização no combate à falsas promoções em lojas do Centro da Capital

As equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) seguem com a fiscalização nas lojas do Centro de João Pessoa que estão oferecendo promoções de maneira irregular. A ação integra a operação ‘Não Abuse!’, que objetiva garantir uma compra segura ao consumidor. A inspeção verifica se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão