Procon

27 de janeiro de 2019 560

Procon-JP orienta consumidor sobre os direitos de desistência após compra de passagens

Uma das dúvidas dos consumidores que mais tem chegado à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na primeira quinzena de janeiro é quanto aos direitos de desistência após a compra das passagens para viagens em transporte rodoviário ou aéreo. O Procon-JP alerta que em se tratando da validade, se for por via terrestre, […]

25 de janeiro de 2019 482

Operação Verão do Procon-JP autua 25 estabelecimentos da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 25 estabelecimentos da Capital dentro da Operação Verão 2019. A fiscalização do Procon-JP está inspecionando bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital para verificar se estão cumprindo a legislação consumerista que regula o funcionamento deste segmento. O secretário […]

24 de janeiro de 2019 1832

Procon-JP alerta que corte de luz não pode ocorrer nas sextas, finais de semana e feriados e deve ter aviso prévio de 30 dias

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá início às campanhas educativas 2019 relembrando a legislação que regula o corte do fornecimento de energia elétrica residencial. O tema volta à tona devido aos pedidos de orientação e reclamações que estão chegando ao Procon-JP nesses primeiros dias de 2019. A Secretaria traz o resumo […]

23 de janeiro de 2019 485

Fiscalização do Procon-JP realiza mais de 2,5 mil atendimentos e apreende 1.640 produtos em 2018

O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou 2.562 assistências, somando 576 notificações e 400 autuações em 2018, com mais de 1,6 mil apreensões de produtos irregulares. Além da inspeção provocada por reclamações e denúncias, o Procon-JP realizou 30 operações no ano passado. O trabalho rotineiro da fiscalização do […]

22 de janeiro de 2019 816

Menor preço da gasolina continua em queda na Capital e registra redução de 12 centavos em uma semana

O menor preço da gasolina continua em queda em João Pessoa, segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (22), registrando o preço de R$ 3,869 (posto BSB – Mangabeira) quando no último dia 15 o menor valor do produto estava em R$ 3,980, portanto, uma […]

18 de janeiro de 2019 546

Procon-JP alerta que exigência da declaração de quitação de dívidas nas escolas é prática abusiva

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta os pais de alunos que a exigência de declaração de quitação de débito é considerada prática abusiva. É o que está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Outra prática abusiva que está novamente ocorrendo é a negativa de entrega […]

16 de janeiro de 2019 517

Pesquisa do Procon-JP constata que diferença no preço do pão francês se mantém em R$ 7,91

A diferença no preço do quilo do pão francês nas padarias da Capital se mantém em R$ 7,91, oscilando entre R$ 6,99 e R$ 14,90, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (16). O menor preço, R$ 6,99, está sendo registrado nas padarias Nossa Senhora […]

16 de janeiro de 2019 843

SAC do Procon-JP registra mais de mil atendimentos nos primeiros 15 dias de 2019

O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou 1.037 atendimentos até o dia 15 de janeiro de 2019, já ultrapassando o mês de janeiro inteiro do ano passado. Os serviços de telefonia, água, luz e bancos são os campeões de reclamação, com a empresa de telefonia […]

15 de janeiro de 2019 658

Pesquisa comparativa do Procon-JP constata que o menor preço da gasolina cai 11 centavos na Capital

O menor preço da gasolina está em R$ 3,980, segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (15), 11 centavos mais barato que o levantamento realizado no último dia 18 de dezembro, quando estava registrado a R$ 4,090. Do final de novembro de 2018 até agora, […]

14 de janeiro de 2019 845

Procon-JP dá início à Operação Verão 2019 em bares, restaurantes e hotéis da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começa a semana inspecionando o cumprimento de leis consumeristas em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas da Capital. A Operação Verão 2019 vai se estender até o mês de fevereiro para garantir que, além dos pessoenses, o turista que está em visita a […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão