Procon

11 de julho de 2018 1349

Procon-JP alerta que comércio virtual tem as mesmas obrigações previstas na legislação que as lojas físicas

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta ao consumidor que costuma adquirir produtos através dos sites de compras e de redes sociais como instagram, whatsapp e facebook, que fique atento aos direitos previstos na legislação que regula a relação consumerista, a exemplo da precificação dos itens expostos. O Procon-JP está fiscalizando […]

08 de julho de 2018 2459

Procon-JP registra mais de 5,8 mil atendimentos; telefonia, água, luz e bancos lideram lista das 10 mais

Os serviços de telefonia, água, luz e bancos são os campeões de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no primeiro semestre de 2018. Das 5.841 queixas registradas no Procon-JP, a empresa de telefonia OI lidera o ranking com 594 reclamações (11,33% do total) nos seis primeiros meses deste ano. […]

07 de julho de 2018 6856

Procon-JP informa sobre leis que garantem direito à gratuidade e meia passagem nos transportes públicos

Julho é um dos meses do ano em que cresce o fluxo de passageiros tanto para os municípios paraibanos quanto para cidades de outros Estados devido às férias escolares e, por consequência, dos familiares mais próximos que ‘casam’ o recesso do período letivo com o do trabalho. Para orientar ao consumidor sobre o que prevê […]

05 de julho de 2018 1649

Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis na Capital por falta de calibradores

Dos 102 postos de combustíveis inspecionados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), 19 foram notificados para que se adequem à Lei Estadual Nº 10816/2016 que prevê a obrigatoriedade de calibrador de pneus nestes estabelecimentos. Além da falta do equipamento, a fiscalização do Procon-JP encontrou cobrança indevida pelo uso e localização de […]

04 de julho de 2018 1540

Procon-JP alerta que estacionamentos privados devem garantir a segurança do veículo

Os estabelecimentos que dispõem de estacionamentos privados têm a obrigação de se responsabilizar pelo veículo enquanto o mesmo estiver em suas dependências, de acordo com a legislação que regula a relação consumerista. Para informar o consumidor sobre o tema, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento. Os […]

03 de julho de 2018 870

Procon-JP notifica postos que não disponibilizam calibrador de pneus aos usuários

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fiscalizou 80 postos de combustíveis da Capital e, destes, 15 foram notificados para que cumpram a Lei Estadual 10816/2016 que prevê a obrigatoriedade de calibrador de pneus nestes estabelecimentos. A inspeção iniciou na semana passada e vai percorrer todos os 102 postos que estão em funcionamento […]

01 de julho de 2018 2871

Procon-JP alerta sobre ampliação de limite de cobrança em plano de saúde com coparticipação

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chama a atenção do consumidor usuário de planos de saúde hospitalar ou odontológico nas modalidades com coparticipação e franquia para a resolução 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que determina limite de pagamento de até 40% do valor do procedimento. A nova regra […]

29 de junho de 2018 1321

PMJP realiza 40° Ação de Saúde e Cidadania neste sábado

Neste sábado (30), o Bairro dos Novais recebe a 40° Ação de Saúde e Cidadania realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das secretarias de Saúde (SMS) e Habitação (Semhab). A ação é voltada a todos os moradores do bairro e acontecerá na Rua Zulmira de Novais, a partir das 8h até […]

27 de junho de 2018 1933

Procon-JP verifica a disponibilidade de calibrador de pneus nos postos de combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está realizando fiscalização nos postos de combustíveis de João Pessoa para verificar a aplicação da Lei Estadual 10816/2016, que prevê a obrigatoriedade de calibrador de pneus nestes estabelecimentos. O equipamento deve está em perfeito uso e em local de fácil acesso, sendo disponibilizado de forma gratuita. […]

26 de junho de 2018 972

Procon-JP informa consumidores sobre novas regras no uso do cheque especial

O Procon-JP comunica os consumidores que, a partir de 1º de julho, os bancos deverão emitir aviso aos clientes quando estes utilizarem o crédito do cheque especial e oferecer uma forma de quitar o débito a juros mais baixos que o dessa modalidade de crédito, segundo novas regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A […]

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