Procon

08 de maio de 2020 536

Procon-JP realiza 364 inspeções, notifica 138, autua 43 e fecha 65 empresas desde o início do isolamento social

Os números do balanço parcial da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor desde o início do isolamento social até o último dia 6 registram 364 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de 138 notificações (65 com o fechamento imediato já que a empresas não constam como serviço essencial) […]

07 de maio de 2020 1243

Falta de pagamento da fatura do cartão de crédito pode gerar juros e multas, alerta Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor que as faturas não pagas do cartão de crédito terão incidência de juros e multas durante o isolamento social, decorrente do estado de calamidade pública, decretado devido à pandemia do Coronavírus. O Procon-JP orienta que, quem tiver como pagar, seja através de aplicativos […]

07 de maio de 2020 1134

Em quatro dias, força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa fecha 19 estabelecimentos, notifica 56 e autua 22 que descumpriram medidas de decretos municipais

Em apenas quatro dias de operação, a força-tarefa montada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já fechou 19 estabelecimentos, autuou 22 e notificou 56. As equipes iniciaram as atividades verificando denúncias da população de estabelecimentos que funcionavam sem se caracterizar como serviços essenciais, como salões de beleza, bares e lojas de roupas. Além disso, […]

06 de maio de 2020 915

Força-tarefa da Prefeitura notifica quatro estabelecimentos, realiza quatro autuações e fecha um salão de beleza por descumprimento ao decreto municipal

Nesta quarta- feira (6), a forca-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá continuidade às ações de fiscalização. As equipes iniciaram as atividades verificando denúncias da população de estabelecimentos que funcionavam sem se caracterizar como serviços essenciais. No começo da manhã as equipes estiveram no bairro de Tambaú e um salão de beleza foi […]

05 de maio de 2020 454

Procon-JP orienta consumidor para compra online segura de presentes para Dia das Mães

A compra online é uma das poucas opções nesses dias de isolamento social – de prevenção ao novo coronavírus – para os consumidores que pretendem homenagear as mães com presentes no próximo domingo (10). A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta para uma compra segura, observando, primeiramente, a procedência do site, […]

05 de maio de 2020 589

Procon-JP suspende prazos processuais e audiências até 18 de maio em consonância com decreto municipal

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor informa aos consumidores e fornecedores que os prazos processuais e as audiências de conciliação estão suspensos até o dia 18 de maio de 2020 (com exceção dos procedimentos abertos pela fiscalização durante a quarentena, que seguem os prazos normais) em consonância com os termos do Decreto […]

04 de maio de 2020 1441

Força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa fecha seis estabelecimentos, notifica 14 e autua seis que descumpriram medidas de decretos municipais

Como forma de garantir o cumprimento dos decretos municipais de prevenção e combate à Covid-19, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) montou uma força-tarefa com diversas secretarias para autuar, notificar e até fechar estabelecimentos comerciais. Durante toda esta segunda-feira (4), a ação se concentrou nos bairros de Mangabeira e Cruz das Armas e fechou […]

04 de maio de 2020 869

Força-tarefa fiscaliza cumprimento de decretos municipais de combate à Covid-19 em Mangabeira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está fiscalizando estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento dos decretos municipais de prevenção e combate à Covid-19. A ação está concentrada no bairro de Mangabeira e, até o meio-dia desta segunda-feira (4), a força-tarefa composta por diversas secretarias municipais determinou o fechamento de três estabelecimentos, lavrou seis autos […]

03 de maio de 2020 1169

Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização em estabelecimentos para verificar cumprimento das medidas do decreto municipal de prevenção e combate ao novo coronavírus

Força-tarefa visitou estabelecimentos comerciais neste domingo e fez autuações para regularizar atividades A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) montou uma força-tarefa e intensificou, na manhã deste domingo (3) a fiscalização nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento ao decreto municipal com relação às medidas preventivas ao novo coronavírus. Coordenada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano […]

03 de maio de 2020 1076

Procon-JP alerta que corte de água e luz está suspenso, mas não obrigação de pagamento pelos serviços

O fornecimento de água e o de energia elétrica não poderão ser suspensos por motivo de inadimplência dos consumidores enquanto durar o isolamento social provocado pelas medidas preventivas de combate ao coronavírus, mas o consumidor não está isento de pagar as faturas mensais, sob pena de arcar com o ônus constante na legislação como juros […]

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