Procon

25 de janeiro de 2018 1004

Procon-JP orienta consumidores sobre alterações na lei de compras pela internet

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei Federal Nº 13.543 de dezembro de 2017 que norteia a precificação referente às compras através da internet. A norma prevê que a informação sobre os preços e condições de pagamentos sejam claros e precisos, e em caracteres não inferiores […]

24 de janeiro de 2018 1560

Procon-JP entra com ação civil contra Uber e 99 Pop para ressarcimento de valor indevido aos clientes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entrou com ação civil pública contra as empresas de transporte Uber e 99 Pop exigindo o ressarcimento, aos clientes, do valor pago a mais nas tarifas praticadas no mês de dezembro de 2017. O Procon-JP notificou e autuou essas empresas no início de janeiro deste […]

22 de janeiro de 2018 1705

Preço do protetor solar varia mais de 128% na Capital

Para ajudar ao consumidor a encontrar um dos produtos mais utilizados nesta época do ano, o protetor solar, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou pesquisas de preços nesse tipo de produto e a variação foi de 128,94%. A pesquisa do Procon-JP levantou preços de 74 itens em […]

18 de janeiro de 2018 792

Procon-JPmóvel atende consumidores de Tambaú e Manaíra nesta sexta

Moradores dos bairros de Tambaú e Manaíra recebem nesta sexta-feira (19) o atendimento móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O ônibus vai estar próximo ao Centro Turístico de Tambaú, das 8h às 13h. Entre os serviços oferecidos ao público está a consulta ao sistema Serasa/SPC. Interessados em receber o atendimento […]

17 de janeiro de 2018 927

Pesquisa do Procon-JP aponta variação de até 525% no preço de material escolar

Pesquisa de preços em livrarias de material escolar realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em João Pessoa, encontrou uma diferença de até 525% nos preços de alguns produtos. Por conta disto, o secretário da pasta, Helton Renê, alerta ao consumidor fazer um orçamento em mais de um estabelecimento. A maior […]

16 de janeiro de 2018 1026

Procon-JP notifica bares e similares para aplicação da lei que prevê informação sobre teor alimentar

Bares, lanchonetes e similares de João Pessoa estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que procedam a adequação à Lei Municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores fast food a informarem a composição nutricional e calórica dos alimentos aos clientes. De acordo com a Lei Municipal 1.848/2016, os comerciantes […]

15 de janeiro de 2018 693

Procon-JP promove acordo entre pais de alunos e Sesc que beneficia mais de 600 famílias

O resultado das audiências realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre o Sesc e os pais de alunos em relação ao reajuste da mensalidade escolar da instituição de ensino beneficiou mais de 600 famílias paraibanas. O acordo foi celebrado nesta segunda-feira, 15 de janeiro, e o processo, finalizado, seguirá para […]

12 de janeiro de 2018 822

Operação Verão autua 45 estabelecimentos por descumprimento à legislação

A Operação Verão 2018 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já autuou 45 dos 60 estabelecimentos fiscalizados na orla de João Pessoa. O Procon-JP está verificando o cumprimento de leis que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas. A Operação começou na última segunda-feira, […]

12 de janeiro de 2018 616

Procon-JP alerta que carência para emergência e urgência é de até 24h; descumprimento é ato abusivo

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor deve ficar atento aos prazos previstos para o início da utilização dos serviços oferecidos, a exemplo do tempo para urgência e emergência nos hospitais credenciados, que é de, no máximo, 24 horas após a efetivação do contrato. Desde novembro de 2017, o descumprimento a esse prazo é […]

11 de janeiro de 2018 717

Procon-JP inicia atendimento itinerante deste ano em Cruz das Armas

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retoma o calendário de visita aos bairros de João Pessoa nesta sexta-feira (12), estacionando em Cruz das Armas, seguindo o mapa das localidades que mais registraram presença no SAC do Procon-JP em 2017. Em Cruz das Armas, a equipe estará disponível para a […]

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