Procon

02 de maio de 2020 512

Procon-JP alerta consumidor para golpes financeiros por meio de internet, SMS e ou telefone

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está recebendo denúncias de golpes financeiros que estão sendo aplicados por meio da internet, SMS ou telefone. Para deixar o consumidor precavido em relação isso, o Procon-JP traz orientações e a primeira delas é que fique atento e desconfie de ligações oferecendo muita facilidade para […]

30 de abril de 2020 596

Procon-JP faz 288 inspeções, notifica 108 empresas e fecha 52 locais que estavam desobedecendo medidas determinadas por decretos municipais

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 288 estabelecimentos comerciais e emitiu 108 notificações, das quais 52 apenas para fechamento imediato de empresas que não constam como serviço essencial e estavam funcionando, em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As publicações orientam a população […]

29 de abril de 2020 540

Menor preço da gasolina na Capital reduz 34 centavos e está em R$ 3,43, segundo pesquisa do Procon-JP

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nessa terça-feira (28), encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 3,439 (posto Pichilau – Tambazinho). O produto estava 34 centavos mais barato em relação ao levantamento de preços realizado no dia 2 de abril, quando estava em […]

28 de abril de 2020 738

Procon-JP habilita nove entidades para emissão da carteira de estudante 2020 em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) habilitou nove entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para a confecção da carteira de estudante 2020. Além do documento estudantil emitido pelas entidades, a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa emitiu parecer jurídico decidindo que a declaração da instituição de ensino também vale […]

26 de abril de 2020 764

Procon-JP realiza mais de 2,3 mil atendimentos online e por telefone durante quarentena

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou 2.302 atendimentos, por meio das redes sociais e telefones, a população da Capital. Os números compreendem o período de 23 de março até a última quinta-feira, 23, englobando denúncias, reclamações, dúvidas e pedidos de orientação. De acordo com o levantamento do Procon-JP, apenas através […]

24 de abril de 2020 460

Procon-JP cobra das distribuidoras de alimentos justificativa sobre aumento nos preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as distribuidoras de alimentos e produtos higiênicos para que justifiquem o aumento nos preços de alguns produtos comercializados aos supermercados da Capital. O Procon-JP também notificou no início deste mês diversos supermercados da Capital para apresentação de notas fiscais de compra de produtos, como […]

23 de abril de 2020 489

Pesquisa do Procon-JP constata que diferença no preço do gás de cozinha continua em R$ 10,00

Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constata que a diferença no preço do gás de cozinha continua em R$ 10,00, com o menor preço sendo praticado a R$ 65,00 (à vista) e, o maior, R$ 75,00 (à vista ou no cartão), o mesmo encontrado na pesquisa anterior no início de […]

22 de abril de 2020 419

Procon-JP alerta que remarcação de hospedagem deve ocorrer sem penalidades ao consumidor

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prevê que são direitos básicos do cidadão a proteção à vida, à saúde e à segurança. Baseada no que estabelece o CDC, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor considera que esses preceitos devem ser resguardados no que se refere aos contratos de hospedagens […]

20 de abril de 2020 663

Procon-JP fiscaliza concessionárias de veículos e óticas e notifica 6 para fechamento imediato

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando as entidades representativas das concessionárias de veículos e das óticas para que cientifiquem seus associados da necessidade de fazer cumprir o Decreto 9.472/2020 da Prefeitura de João Pessoa publicado na última sexta-feira, 20, que prorroga medidas de isolamento devido à pandemia do coronavírus. […]

19 de abril de 2020 584

Consumidor pode remarcar passagem aérea sem o ônus das penalidades contratuais, avisa Procon-JP

O consumidor que quiser remarcar a passagem aérea está isento de pagar as penalidades contratuais estabelecidas anteriormente pela empresa e terá direito a receber o crédito em até 12 meses, a contar da data do voo, avisa a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Esse direito está descrito na Medida Provisória 925/2020 editada […]

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