Procon

17 de abril de 2020 674

Procon-JP realiza pesquisa de preços para 66 tipos de alimentos e diferença chega até R$ 13,00

O consumidor que está em quarentena total e precisa fazer a feira por encomenda telefônica ou através da internet deve ficar atento para as diferenças nos preços de um mesmo produto, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que traz 66 tipos de alimentos, encontrando uma diferença que […]

16 de abril de 2020 969

Procon-JP fiscaliza 64 denúncias de descumprimento ao isolamento social

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está conferindo as denúncias que recebe sobre os estabelecimentos que estão descumprindo o Decreto 40.141/2020, que prevê a suspensão de alguns serviços durante a quarentena de combate à proliferação do coronavírus. Desde o último dia 27 de março, o Procon-JP já visitou 64 locais e, […]

15 de abril de 2020 1043

Usuário de plano de saúde tem direito a testes diagnósticos para o Coronavírus, alerta Procon-JP

A Resolução Normativa 453 de 12 de março de 2020 da Agencia Nacional de Saúde Complementar (ANS) garante ao usuário de plano de saúde a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Maristela Viana, secretária do Procon-JP, explica que a […]

13 de abril de 2020 1206

Procon-JP já fechou 35 estabelecimentos e alerta sobre locais que podem funcionar

O consumidor deve ficar atento para os locais que estão liberados para abrirem durante as medidas protetivas em virtude do combate à disseminação do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual 40.141/2020, que prevê a suspensão de alguns serviços. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está fiscalizando os locais que […]

08 de abril de 2020 1051

Procon-JP fecha dois estabelecimentos que não deveriam estar em funcionamento e fiscaliza supermercados

Mais dois estabelecimentos foram autuados e fechados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta semana por descumprimento ao Decreto Estadual 40.141/2020, que prevê o fechamento de locais que não trabalhem com serviços essenciais, para evitar aglomeração e impedir a proliferação do coronavírus. A fiscalização do Procon-JP também visitou 10 supermercados e […]

06 de abril de 2020 873

Procon-JP autua 28 empresas por descumprimento à quarentena e três supermercados por alta de preço

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor inspecionou mais nove supermercados da Capital para conferir denúncias de alta de preços em feijão, arroz e açúcar e já soma 31 visitas desde o último dia 30 de março. O Procon-JP também está fiscalizando estabelecimentos que estão descumprindo o Decreto Estadual 40.141/2020 que prevê a […]

03 de abril de 2020 578

Pesquisa do Procon-JP registra menor preço da gasolina na Capital

O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 3,779 (postos Expressâo da Torre e de Tambaú), de acordo com pesquisa comparativa para combustíveis, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), no dia 2 de abril de 2020. No último dia 18 de março, o levantamento do Procon-JP registrava R$ […]

02 de abril de 2020 786

Procon-JP continua fiscalização em supermercados e farmácias para combater preços abusivos dos produtos

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 22 estabelecimentos da Capital desde a última segunda-feira (30), entre supermercados e similares, farmácias e uma academia de ginástica, que não estava obedecendo ao Decreto 40.141/2020 que prevê a suspensão do serviço durante quarentena contra disseminação do COVID-19. Exceto a academia, o […]

01 de abril de 2020 2970

População pode emitir nota fiscal pelo site da Prefeitura e ter acesso a outros serviços online

Para proteger a população do risco de contaminação do novo coronavírus, evitando aglomerações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu alguns serviços de forma presencial, seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Mas, o cidadão não ficou desassistido, pois, muitos serviços podem ser feitos ou solicitados por meio […]

01 de abril de 2020 692

Procon-JP alerta que prazos de agendamentos para revisão de serviços podem ser remarcados sem ônus ao consumidor

Entre os diversos tipos de dúvidas que estão chegando à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) neste período de reclusão do consumidor devido à quarentena como forma de evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) estão os prazos para agendamentos, a exemplo da revisão de veículo com previsão do serviço dentro do prazo […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão