Procuradoria

29 de junho de 2020 1568

Com nota máxima, João Pessoa é apontada como capital mais transparente do País pela segunda vez consecutiva

Estudo da Transparência Internacional atesta que a cidade obteve a 1ª colocação isolada entre as capitais brasileiras, alcançando 100 pontos na avaliação das medidas relacionadas às contratações emergenciais durante a pandemia do novo Coronavírus Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a Capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate […]

01 de junho de 2020 2873

Prefeitura de João Pessoa cria página para tirar dúvidas sobre isolamento mais rígido e disponibiliza modelo de declaração de locomoção

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou uma página na internet esclarecendo as dúvidas mais frequentes sobre o isolamento social mais rígido, que começou a valer nesta segunda-feira (1º) na Capital e em outras sete cidades que integram a Região Metropolitana. A página também disponibiliza um modelo de declaração de locomoção, que deve ser […]

01 de junho de 2020 1171

Barreiras têm inicialmente caráter educativo e abordagens serão feitas com razoabilidade, diz Procurador-Geral do Município em coletiva

Membros de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concederam, na manhã desta segunda-feira (1º), uma coletiva de imprensa para detalhar as novas medidas de isolamento rígido implantados pelo decreto estadual 40.289∕20. Na ocasião, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, falou sobre as barreiras para veículos, explicando seu caráter […]

30 de maio de 2020 1878

Prefeitura da Capital e de outros sete municípios da Grande João Pessoa terão isolamento social rígido

Decreto foi assinado por João Pessoa e outros sete municípios, junto com o Governo do Estado; medidas, adotadas incialmente em caráter educativo, serão aplicadas no período de 1º a 14 de junho Em decisão conjunta para ampliar o isolamento social na Grande João Pessoa, área que reúne aproximadamente 49% dos casos confirmados do novo coronavírus, […]

24 de maio de 2020 1960

Em 2 meses de pandemia da covid-19, Prefeitura de João Pessoa abre hospital, disponibiliza 230 leitos e adota medidas de prevenção

Mesmo antes de ser registrado oficialmente o primeiro caso de Covid-19 na Capital, em 18 de março, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já estava adotando uma série de medidas para proteger a população, coibir a proliferação do vírus e ajudar a reduzir seus efeitos sociais e econômicos. Após dois meses desse registro, a […]

20 de maio de 2020 1241

Procuradoria Geral do Município realiza live para apresentar cartilha ‘Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais nas eleições 2020’

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza a partir da próxima semana, em seu site oficial http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/, a cartilha de ´Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais 2020´. Nesta sexta-feira (22), a partir das 14h, o Procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, e o Procurador Caio Felipe Caminha de Albuquerque farão uma […]

19 de maio de 2020 982

Feirantes respeitam suspensão temporária das feiras de Paratibe e Jaguaribe

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) constatou, em fiscalização realizada nesta terça-feira (19), que comerciantes das feiras de Paratibe e Jaguaribe estão cumprindo o decreto municipal no que se refere à suspensão temporária das feiras livres como medida de proteção à covid-19. De acordo com Edízio Peixoto, da chefia de Gabinete da Sedurb, nesta […]

15 de maio de 2020 910

Fiscalização municipal fecha estabelecimento, notifica 7 e autua 2 nos bairros de Quadramares e Bancários

Um estabelecimento comercial foi fechado, sete foram notificados e dois autuados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nesta sexta-feira (15), na fiscalização realizada nos bairros de Quadramares e Bancários para averiguar se o comércio da Capital está cumprindo as medidas de isolamento social definidas em decreto para combater o novo coronavírus. Uma loja de […]

14 de maio de 2020 811

Fiscalização fecha um estabelecimento comercial e notifica nove nos bairros de Seixas e Costa do Sol

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fechou um estabelecimento comercial e notificou nove em fiscalização realizada nesta quinta-feira (14), nos bairros de Seixas e Costa do Sol. A ação é parte uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias municipais na averiguação do cumprimento do decreto que determina medidas de isolamento social em prevenção ao novo coronavírus. […]

13 de maio de 2020 1044

Representantes da PMJP se reúnem com conselheiros para apresentar ‘Aba Covid-19’ e orientações normativas

Pela primeira vez em formato online, representantes da Secretaria Municipal de Transparência (Setransp) e da Controladoria-Geral do Município (CGM) se reuniram com o conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção por meio de uma webconferência. Na reunião, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), foram apresentadas a Aba Covid-19, do Portal da Transparência, e […]

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