Procuradoria

02 de dezembro de 2016 1288

5ª edição da Revista da PGM é lançada no Paço Municipal

Monica Melo Na manhã desta sexta-feira (2) foi lançada a 5ª edição da Revista da PGM (Procuradoria Geral do Município de João Pessoa). A edição conta com treze artigos doutrinários e foi organizada pelo Centro de Estudos Grimaldo Dantasame. A Revista é um importante instrumento de divulgação do universo jurídico e é reconhecida nacionalmente pela […]

01 de dezembro de 2016 1042

Procuradoria-Geral do Município lança nova edição da Revista PGM nesta sexta

O Direito Público Municipal mais uma vez estará em pauta na 5ª edição da Revista da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de João Pessoa, que será lançada nesta sexta-feira (2). O evento acontecerá a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal, no Centro. A publicação contará com 13 artigos que tratam da temática do Direito […]

22 de novembro de 2016 1175

União pagará cerca de R$ 22 milhões à Prefeitura de João Pessoa

Katiana Ramos O Município de João Pessoa vai receber cerca de R$ 22 milhões da União provenientes das multas do programa de Regularização de Ativos do Exterior, a repatriação de recursos. A decisão judicial favorável ao pedido da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) foi publicada nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. […]

08 de novembro de 2016 1072

Prefeitura lança revista jurídica em Congresso Brasileiro de Procuradores

Luiz Carlos Lima A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz o lançamento da Revista Jurídica da Procuradoria do Município de João Pessoa nesta terça-feira (8), no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Maceió (AL). O objetivo do lançamento da Revista da PGM-JP é divulgar o trabalho […]

08 de outubro de 2016 870

Com apoio da PMJP, tem início na Capital evento que discute ferramentas de combate a corrupção

Max Oliveira Estudantes dos cursos de Ciência da Computação, Contábeis, Gestão Pública, Administração, Economia, Direito, Design e Arte e Mídia participam, até este domingo (09), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do ‘Hackfest contra a Corrupção’. O evento, que é realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e conta com o apoio da Prefeitura […]

31 de maio de 2016 946

Inscrições para a Revista PGM foram prorrogadas até o dia 30 de junho

Fabiana Falcão O prazo para inscrição de artigos jurídicos na Revista da Procuradoria-Geral do Município (Progem) foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2016. O edital foi divulgado no dia 13 de abril e os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico revistapgm@gmail.com. Todas as informações, critérios para envio, termo de autorização […]

24 de maio de 2016 1424

Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do Município dizem que extinção da CGU é retrocesso

O Controlador-Geral do município de João Pessoa, Severino Queiroz, e o Procurador-Geral do Município, Adelmar Régis, consideram a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU), medida adotada pelo Governo Federal, um verdadeiro retrocesso no trabalho de fiscalização dos recursos públicos e no combate à corrupção. Para Queiroz e Adelmar, que participam de um ato em defesa […]

11 de maio de 2016 907

Prefeitura recebe inscrições de artigos para revista da Progem até 31 de maio

Luiz Carlos Lima Os interessados em publicar artigos jurídicos na próxima edição da Revista da Procuradoria-Geral do Município (Progem) devem se inscrever até o dia 31 de maio. O edital foi divulgado dia 13 de abril e os artigos devem ser enviados para o endereço eletrônico revistapgm@gmail.com. Todas as informações, critérios para envio e seleção […]

13 de abril de 2016 1174

Prefeitura divulga edital para publicação de artigos jurídicos na revista da Progem

Luiz Carlos Lima A Procuradoria-Geral do Município (Progem) divulgou, nesta quarta-feira (13), o edital para seleção de artigos jurídicos, que serão publicados na próxima edição da revista. Os interessados têm até o dia 31 de maio para enviar os artigos para o endereço eletrônico revistapgm@gmail.com. Todas as informações, critérios para envio e seleção dos artigos […]

11 de abril de 2016 900

TRT suspende decisão que determinava bloqueio de R$ 965 mil da Prefeitura de João Pessoa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª região suspendeu, nesta segunda-feira (11), decisão da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa que determinava o bloqueio de R$ 965 mil da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O resultado é fruto de ação movida pela Procuradoria-Geral do Município (Progem). Em seu recurso, o Município alegou […]

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