A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta segunda-feira (14), o Mutirão Fiscal, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. O cidadão que tem dívida junto à PMJP poderá ter descontos de até 100% em juros e multas. A iniciativa é uma parceria […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem), dará início no dia 14 de outubro ao Mutirão Fiscal, em parceria com o Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Serão revistos mais de 28 mil processos fiscais com pendências jurídicas, que envolvem o […]
O prefeito Luciano Cartaxo esteve na tarde desta terça-feira (24) reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fábio Nogueira, juntamente com o conselheiro Arnóbio Viana e o procurador Geral do Município, Rodrigo Farias. A pauta da reunião foi uma solicitação formal por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria Geral (Progem), definiu nesta segunda-feira (2), os prazos para o início do mutirão fiscal que será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A revisão de 28 mil processos fiscais terá início no dia 14 de outubro e terá duração […]
Os procuradores empossados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participaram de mais uma das aulas do Curso de Formação na manhã desta quarta-feira (21), na Sala de Treinamento da Secretaria da Receita Municipal (Serem), localizada no Centro Administrativo (CAM), no bairro de Água Fria. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às […]
Os procuradores empossados na última quarta-feira (14) pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciaram, nesta sexta-feira (16), o Curso de Formação. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, até o final de setembro, no auditório da Receita Municipal, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. A realização é da Procuradoria […]
Um novo momento para a advocacia pública no município de João Pessoa. Foi assim que os representantes de poderes e de entidades de classe ligadas ao meio jurídico enxergaram o ato de posse dos 20 primeiros procuradores concursados na Capital. O grupo, que já iniciou o trabalho na Procuradoria Geral do Município (Progem), foi empossado […]
O prefeito Luciano Cartaxo, ao lado do procurador geral de João Pessoa, Rodrigo Farias, deu posse aos 20 primeiros procuradores de carreira do Município. O ato aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (14), no auditório máster da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Os novos servidores foram aprovados no primeiro concurso público […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem), dará posse aos 20 novos procuradores do município, que foram aprovados no primeiro concurso público para o cargo. A solenidade está marcada para esta quarta-feira (14), a partir das 17h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e […]
Em pouco mais de sete meses de gestão, a Controladoria Geral do Município (CGM) já emitiu 500 pareceres para os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O número alcançado na última quinta-feira (7) já é maior que o registrado durante todo o ano passado, com um total de 499 pareceres. A CGM é […]
