Procuradoria

13 de maio de 2020 949

Força-tarefa fecha dois estabelecimentos comerciais e notifica outros sete no Alto do Mateus

A força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que vem fiscalizando o cumprimento dos decretos municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19, fechou dois estabelecimentos comerciais e notificou outros sete, durante operação realizada na manhã desta quarta-feira (13), no Alto do Mateus. A fiscalização aconteceu em 11 estabelecimentos, entre supermercados de […]

12 de maio de 2020 924

Força-tarefa fecha três estabelecimentos, notifica nove e autua um em fiscalização ao comércio

A fiscalização do cumprimento dos decretos municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19, na manhã desta terça-feira (12), ocorreu no Bairro das Indústrias, Jardim Veneza e Vieira Diniz. A força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fechou três estabelecimentos comerciais, notificou outros nove e ainda lavrou um auto de infração. A […]

11 de maio de 2020 1118

Prefeitura de João Pessoa solicita à CBTU que paralise circulação de trens urbanos na Região Metropolitana da Capital

Representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de diversas esferas do Ministério Público se reuniram na tarde desta segunda-feira (11) para discutir efeitos da manutenção do serviço de transporte por trem na disseminação da Covid-19. Na ocasião, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, solicitou formalmente a […]

11 de maio de 2020 2695

Prefeitura de João Pessoa fecha 3 estabelecimentos e notifica 12 nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais. A ação resultou em 12 estabelecimentos notificados, um autuado e três fechados. “Foram fechados […]

07 de maio de 2020 1326

Em quatro dias, força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa fecha 19 estabelecimentos, notifica 56 e autua 22 que descumpriram medidas de decretos municipais

Em apenas quatro dias de operação, a força-tarefa montada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já fechou 19 estabelecimentos, autuou 22 e notificou 56. As equipes iniciaram as atividades verificando denúncias da população de estabelecimentos que funcionavam sem se caracterizar como serviços essenciais, como salões de beleza, bares e lojas de roupas. Além disso, […]

06 de maio de 2020 1144

Força-tarefa da Prefeitura notifica quatro estabelecimentos, realiza quatro autuações e fecha um salão de beleza por descumprimento ao decreto municipal

Nesta quarta- feira (6), a forca-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá continuidade às ações de fiscalização. As equipes iniciaram as atividades verificando denúncias da população de estabelecimentos que funcionavam sem se caracterizar como serviços essenciais. No começo da manhã as equipes estiveram no bairro de Tambaú e um salão de beleza foi […]

04 de maio de 2020 2167

Prefeitura de João Pessoa implanta 142 leitos, anuncia abertura de Policlínica e determina fechamento temporário de parques e da Orla

Depois de alcançar a marca de 142 novos leitos de combate à Covid-19, a partir de parceria com o Hospital Universitário Lauro Wanderley, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou nesta segunda-feira (04) a entrega da ampliação da Policlínica Maria Alice Bezerra Cavalcanti, em Tambaú, junto com novas medidas para o fortalecimento do isolamento […]

03 de maio de 2020 1335

Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização em estabelecimentos para verificar cumprimento das medidas do decreto municipal de prevenção e combate ao novo coronavírus

Força-tarefa visitou estabelecimentos comerciais neste domingo e fez autuações para regularizar atividades A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) montou uma força-tarefa e intensificou, na manhã deste domingo (3) a fiscalização nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento ao decreto municipal com relação às medidas preventivas ao novo coronavírus. Coordenada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano […]

29 de abril de 2020 1077

Controladoria e Procuradoria-Geral do Município promovem capacitação online para servidores

Com a participação de 70 servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (Progem) promoveram uma capacitação online sobre a primeira orientação normativa referente a contratações de bens e serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento ao novo coronavírus. A capacitação aconteceu […]

19 de abril de 2020 1336

Prefeitura de João Pessoa segue normativa para contratações de bens e serviços durante pandemia da Covid-19

A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria-Geral do Município (Progem) expediram a primeira orientação normativa referente a contratações de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento ao novo Coronavírus. A norma vale para as entidades administrativas direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Esta é a primeira […]

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