A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá renegociar a dívida com a Academia Paraibana de Letras (APL) referente ao pagamento da taxa de lixo, cujo valor é de R$5.353,00. A execução do pagamento, que está atrasado desde 2010, será suspensa por 90 dias para a realização do acordo. A decisão aconteceu durante uma reunião […]
“Cumprir rigorosamente a lei é o que todos os gestores devem fazer”. Foi o que disse o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado, durante a palestra de abertura do I Seminário de Direito Eleitoral de João Pessoa, que aconteceu no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O evento, […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, na próxima quarta (11) e quinta-feira (12), o I Seminário de Direito Eleitoral do Município. O encontro vai acontecer na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, e é dirigido ao público em geral. O seminário será aberto às 19h e terá […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Procuradoria Geral do Município (Progem), promove o 1º Seminário de Direito Eleitoral do Município de João Pessoa. O evento acontecerá nas próximas quarta (11) e quinta-feira (12), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. No encerramento do seminário, o prefeito Luciano Agra […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entregou nesta sexta-feira (30) uma série de documentos à Controladoria Geral da União (CGU) para colaborar com as investigações do projeto ‘Jampa Digital’. Os documentos haviam sido solicitados no início da semana à PMJP, que desde o princípio das investigações se mostrou solícita a todos os órgãos fiscalizadores […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestou pela regularidade do pregão presencial de número 019/2009, entre a PMJP e a empresa Ideia Digital, com relação ao programa Jampa Digital. A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da 1ª Câmara do TCE, ao analisar o processo licitatório. “Vistos, relatados e discutidos os autos do […]
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) está com inscrições abertas para os interessados em publicar artigos jurídicos na terceira edição da revista da Progem. Os artigos deverão encaminhar os artigos até o dia 31 deste mês para o endereço eletrônico revistapgm@hotmail.com e os mesmos deverão conter entre seis e 15 laudas. Estão […]
O prefeito Luciano Agra assinou nesta quinta-feira (15) o decreto 7.421/2011 que formaliza a criação do Projeto Procuradoria Cidadã. O projeto pretende levar às comunidades carentes informações jurídicas sobre o que os moradores podem pleitear junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A assinatura ocorreu durante a abertura do I Seminário Jurídico da PMJP, […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) acatou o recurso de agravo impetrado pela Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) contra a decisão da juíza Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendia a lei número 12.210/2011, a Lei das Organizações Sociais, que dispõe sobre a qualificação […]
O 1º Seminário Jurídico da Prefeitura Municipal de João Pessoa será aberto nesta quinta-feira (15), a partir das 17h30. Com duração de dois dias, o seminário terá em sua pauta debates sobre temas importantes do mundo jurídico, o lançamento da segunda edição da revista semestral da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) e […]
