Procuradoria

05 de julho de 2018 2007

PMJP investe em melhorias físicas e de equipamentos dos sete Conselhos Tutelares da Capital

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Eduardo Pedrosa, e o procurador-Geral do Município, Adelmar Régis Azevedo, participaram de reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir melhorias nos Conselhos Tutelares da Capital e informar sobre os trabalhos de manutenção que vem sendo realizados. Segundo o secretário, atendendo à […]

21 de junho de 2018 1229

Justiça confere legalidade no protesto de certidão de dívida ativa feito pela PMJP

O protesto de certidão de dívida ativa em ação de execução judicial já em curso, que é um procedimento realizado pela Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi julgado legal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esta semana. De acordo com o Procurador-Geral do […]

01 de junho de 2018 3923

Concurso da Procuradoria Geral do Município será realizado pela empresa Cebraspe

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa escolheu a empresa que será responsável por realizar o concurso para o cargo de Procurador do Município. A empresa escolhida foi o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cesp/UNB. O Procurador Geral do Município, Adelmar Régis, ressaltou que a […]

27 de maio de 2018 1138

Prefeitura recebe artigos jurídicos para revista da PGM até quinta-feira

O prazo para o envio de artigos jurídicos para a Revista da Procuradoria-Geral do Município (PGM) se encerra nesta quinta-feira (31). Os artigos selecionados serão publicados na 7ª edição da revista, cuja data de lançamento ainda não foi definida, mas deve acontecer até o mês de agosto. O envio deve ser por meio eletrônico através […]

24 de abril de 2018 2328

Prefeitura recebe inscrições de artigos jurídicos para 7° edição da Revista da PGM

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está com inscrições abertas para o envio de artigos jurídicos para serem publicados na 7ª edição da Revista da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os artigos devem ser enviados até o dia 31 de maio para o e-mail revistapgmjp@gmail.com. Já a previsão de lançamento da revista é entre julho […]

26 de março de 2018 2398

Prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR termina dia 5

Os contribuintes de João Pessoa que querem aproveitar o desconto de 15% disponibilizados na cota única dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) 2018 de João Pessoa têm até o dia 5 para efetuar o pagamento. Os boletos dos dois tributos estão sendo entregues nas […]

15 de março de 2018 2547

II Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção acontece até esta sexta-feira

A II Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e Secretaria Municipal da Transparência (Setransp), acontece até esta sexta-feira (16). Desde a última terça-feira (13), autoridades, secretários municipais e representantes de controladorias internas de diversos municípios paraibanos se […]

13 de março de 2018 1453

Procuradoria propõe reclamação Constitucional no STF e órgão acata pedido

A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa propôs reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão acatou a reclamação e fixou a competência da Justiça Comum para a postulação de pleitos referentes ao FGTS de servidores contratados pela CLT sem a prévia realização de concurso público e anteriores à Constituição Federal. Atuaram na defesa […]

09 de março de 2018 3266

Prefeitura institui comissão responsável pelo concurso público para o cargo de procurador do município

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) instituiu a Comissão Especial Organizadora do II Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Município de João Pessoa, Classe A, Padrão I. A autorização que já foi publicada no semanário oficial e pode ser conferida no link: (http://midi.as/Progem), será presidida por Adelmar Azevedo Régis, Procurador-Geral do […]

06 de março de 2018 1642

Prefeitura investe em qualificação e procuradora do Município concluiu Mestrado em Direito

A procuradora do Município de João Pessoa Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro concluiu, no dia 23 de fevereiro, o curso de Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável, no UNIPÊ, após 2 anos de estudos, com recursos custeados pela bolsa de estudos, no valor de R$ 1.600 (mil e seiscentos reais) mensais, concedida pelo FUNDERM –Fundo de […]

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