Receita Municipal

22 de novembro de 2017 1304

Optantes do Simples Nacional em débito com a PMJP têm até o dia 30 para regularizar situação

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está convocando os representantes de 409 empresas optantes do Simples Nacional e que estão em débito com a Receita Municipal para regularizarem a situação até o dia 30 deste mês. Caso permaneçam como inadimplentes, as empresas serão excluídas do regime tributário. Para regularizar a pendência, o contribuinte deve […]

07 de novembro de 2017 1923

Contribuintes isentos do IPTU têm até o fim deste mês para pagar outros tributos municipais em atraso

Os contribuintes isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), mas que têm débitos com outros tributos municipais devem procurar os postos de atendimento da Receita Municipal, até o próximo dia 30, para regularizar a situação. Caso os beneficiados continuem inadimplentes a isenção será cancelada. A Secretaria da Receita […]

31 de outubro de 2017 1867

Contribuintes podem parcelar dívidas fiscais com a PMJP em até 180 meses

Com a alteração no Código Tributário de João Pessoa, os contribuintes que estejam em débito com qualquer um dos tributos municipais podem parcelar a dívida em até 180 meses. Para aderir ao parcelamento, os interessados, pessoa física ou jurídica, devem procurar qualquer um dos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal (Serem). O valor […]

27 de outubro de 2017 1161

PMJP encaminha contrato de convênio com o BID para a Secretaria do Tesouro Nacional

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita (Serem), encaminhou nesta sexta-feira (27) a minuta do contrato para o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento é referente à aquisição de recursos de U$ 100 milhões, disponibilizados pelo banco, e aplicação desta verba em ações do projeto […]

18 de outubro de 2017 1088

PMJP regulamenta Lei que permitirá parcelamento de dívidas fiscais em até 180 meses

www.joaopessoa.pb.gov.br Os contribuintes com dívidas a partir de R$ 1, 1 milhão na Receita Municipal de João Pessoa terão até 180 meses para quitar os débitos. Alterando a Lei Complementar Nº53/2008, o prefeito Luciano Cartaxo ampliou o prazo, que antes era de 48 meses, permitindo mais comodidade para a regularização da situação fiscal desses contribuintes, […]

18 de outubro de 2017 1971

Aprovados no concurso da CGM vão atuar nas áreas de auditoria, fiscalização e promoção da transparência pública

Os auditores e técnicos aprovados no concurso público da Controladoria Geral do Município (CGM) de João Pessoa vão desempenhar funções de auditoria, fiscalização e promoção à transparência pública para o bom desempenho das atividades da gestão municipal. As inscrições para o certame continuam abertas até as 17h, horário local, do dia 23 deste mês com […]

08 de setembro de 2017 1147

PMJP propõe alterações no Código Tributário Municipal para ampliar parcelamento das dívidas

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem) e Procuradoria Geral do Município (Progem), quer ampliar o prazo para o pagamento dos tributos municipais. Atualmente, os contribuintes em débito com o município podem parcelar a dívida em até 48 meses. A nova proposta da PMJP é que esse […]

28 de agosto de 2017 962

Plano Plurianual será discutido durante audiências públicas nesta terça e quarta-feira

Nesta terça (29) e quarta-feira (30) será discutida, durante Audiências Públicas, a elaboração do Plano Plurianual de Aplicações (PPA) 2018-2021, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O evento será realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h. Prefeitura Municipal de João Pessoa democratiza o planejamento da cidade, […]

11 de agosto de 2017 1302

Prefeitos de capitais reconhecem modelo de gestão de Luciano Cartaxo como referência em projeto de sustentabilidade do BID

Seis capitais brasileiras foram escolhidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para integrar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). E João Pessoa é aquela onde o projeto está na fase mais avançada e prestes a receber a liberação de U$ 100 milhões para executar o […]

10 de agosto de 2017 1493

Luciano Cartaxo reúne prefeitos de capitais para debater planejamento sustentável

O prefeito Luciano Cartaxo reúne nesta sexta-feira (11), em um hotel na Capital, prefeitos e técnicos de quatro dos seis municípios que integram a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Caixa Econômica Federal, para a troca de experiências e cooperação administrativa. Além de […]

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