O prefeito Luciano Cartaxo enviou, na manhã desta quarta-feira (19), para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que garante desconto de 25% no valor do Imposto de Transação de Bens Imóveis (ITBI) por um prazo de 60 dias após a sua publicação. A redução do […]
O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de 15% se encerra nesta sexta-feira (21). No mesmo dia também expira o prazo para o pagamento da primeira parcela dos contribuintes que optaram pelo pagamento em dez vezes. A […]
O prefeito Luciano Cartaxo determinou nesta sexta-feira (8) a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15% para o dia 21 de Março. O motivo foi o curto expediente bancário da semana pós-carnaval e as dificuldades encontradas pelo […]
Os contribuintes de João Pessoa agora têm mais agilidade e rapidez para resolver pela internet as questões relacionadas a serviços de tributação, arrecadação e fiscalização. Sem sair de casa, apenas acessando o endereço eletrônico http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/receita/, o contribuinte poderá adiantar boa parte do processo. Na página da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é possível emitir […]
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) prorrogou o prazo para entrega da Declaração de Serviços e pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) referente ao mês de outubro. Os contribuintes têm agora até o dia 20 de novembro para efetuar o pagamento. Para retirar a declaração de serviços basta o contribuinte acessar a página da Prefeitura […]
Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo do calendário do Mutirão de Conciliações Fiscais. Nesta sexta-feira (8) acontecem os atendimentos programados para as pessoas que tem os nomes iniciados com as últimas letras do alfabeto (V, W, X, Y, Z). Entretanto, o prazo para a realização dos acordos segue ainda até a próxima quinta-feira (14). […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou aproximadamente 500 conciliações na primeira semana do Mutirão de Conciliação Fiscal. A ação é realizada pela PMJP, através Procuradoria Geral do Município (Progem) e Secretaria Municipal da Receita (Serem), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Os atendimentos continuam até o dia 14 de […]
O prefeito Luciano Cartaxo abriu, na manhã desta segunda-feira (14), o Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O projeto, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), pretende renegociar a dívida dos contribuintes junto ao Município, concedendo descontos em juros e multas. O atendimento foi iniciado nesta segunda e se […]
Os contribuintes que têm dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) devem ficar atentos ao calendário de atendimento para a concessão do desconto. As datas variam de acordo com a letra inicial do nome do cidadão que possui as pendências financeiras. O atendimento começa no dia 14 de outubro e vai até 8 […]
Os contribuintes que estão com débitos com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terão descontos de 20 a 100% em juros e multas. Os descontos valem para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Resíduos, Multas com o Procon e Secretaria do […]
