Receita Municipal

21 de outubro de 2019 4039

Começa nesta terça-feira calendário de atendimento para o Refis da PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia nesta terça-feira (22), o calendário de atendimento para o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), que obedece a ordem alfabética. O calendário foi divulgado na última quarta-feira (16). Essa é a oportunidade para os contribuintes negociarem dívidas antigas com o município. De acordo com a Secretaria […]

18 de outubro de 2019 1305

Central de Atendimento da Receita Municipal altera horário de atendimento nesta sexta e próxima segunda

A Central de Atendimento da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa (Serem), que funciona no Centro Administrativo, em Água Fria, suspenderá os serviços aos contribuintes na próxima segunda-feira (21). Já nesta sexta-feira (18), o atendimento ao público será das 8h às 15h. As alterações no expediente são necessárias por conta dos preparativos da infraestrutura […]

14 de outubro de 2019 2242

PMJP inicia programa de incentivos à regularização de dívidas a partir da próxima semana

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), inicia na próxima terça-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis). O programa prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao […]

04 de outubro de 2019 817

Receita Municipal suspende temporariamente atendimento nas Casas da Cidadania a partir de segunda

A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai suspender, a partir desta segunda-feira (7), o atendimento nos postos das Casas da Cidadania localizadas no bairro de Jaguaribe e em Tambiá. A medida é temporária e foi necessária para que os servidores que atuam nessas duas unidades sejam realocados para o Centro Administrativo Municipal, […]

25 de setembro de 2019 687

Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE pelo terceiro ano consecutivo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aprovadas, na manhã desta quarta-feira (25), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ano de maior gravidade da crise financeira pela qual vem passando todo o País, a aprovação […]

18 de setembro de 2019 2168

Prefeitura de João Pessoa anuncia programa de regularização de dívidas

A Prefeitura Municipal de João Pessoa enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que institui incentivos temporários para regularização de débitos com o município. O projeto prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas […]

31 de maio de 2019 2833

Contribuintes agora têm data limite para cancelar ou substituir Nota Fiscal Eletrônica

A partir deste sábado (1º), passa a valer uma nova regra para cancelamento ou substituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas (NFS-e). O regulamento do Código Tributário Municipal dispõe que uma NFS-e só poderá ser cancelada ou substituída até o dia 10 do mês posterior à data de sua emissão. Após esta data, só será […]

21 de maio de 2019 1051

Secretaria da Receita Municipal convoca motoristas autônomos para regularizar pendências e garantir isenção parcial do ISS

A Secretaria da Receita Municipal (Serem) alerta aos taxistas e condutores de veículos que fazem transporte escolar que são cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que para permanecer com o benefício de isenção parcial (60%) do Imposto Sobre Serviço (ISS) ou se cadastrar para obter o desconto nesse tributo anual não podem apresentar […]

09 de abril de 2019 844

Secretaria da Receita Municipal inicia ações de educação fiscal em João Pessoa

Orientar o contribuinte e esclarecer sobre obrigações fiscais para com o município estão entre os principais objetivos das ações de educação fiscal que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita (Serem), está desenvolvendo para diversos segmentos empresariais da cidade. Os trabalhos incluem reuniões, palestras e eventos onde os empresários […]

02 de abril de 2019 5171

Prazo para o pagamento do total do exercício do IPTU e TCR 2019 termina nesta sexta-feira

Os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa têm até a próxima sexta-feira (5) para pagar os boletos referentes ao total do exercício 2019. Já para quem optou pelo parcelamento, a data também é o prazo limite para quitar […]

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