Centro de Cidadania LGBT ajuda mulher trans a conseguir mudança de gênero e prenome sem cirurgia
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa conseguiu uma conquista inédita para o público LGBT. Foi concedida a mudança de gênero e prenome à primeira mulher trans, sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização, nesta terça-feira (3).
De acordo com o advogado do Centro de Cidadania LGBT de João Pessoa e responsável pela causa, Fillipe Morais, Letícia Sullivan da Nóbrega, 24, procurou o espaço onde foi recebida pelo setor de psicologia, que fez a escuta da usuária durante dois meses e emitiu um parecer favorável para alteração do gênero e prenome. Após isso foi encaminhada para o setor jurídico da instituição, que fez o levantamento detalhado e criterioso de toda documentação necessária e deu a entrada em maio no processo.
“Existem outros casos como esse não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil, mas em João Pessoa, a conquista foi inédita. No final de junho de 2017 foi realizada uma audiência e ontem a saiu a sentença autorizando a mudança. É uma grande conquista e estamos muito felizes com essa vitória”, destaca Fillipe Morais.
O coordenador de Cidadania LGBT, Roberto Maia explica a importância de conquista. “O direito de modificar o prenome era algo que já existia para as travestis, mulher trans e homem trans. Agora outra grande conquista foi a mudança de gênero sem a necessidade de cirurgia. Nesse ponto, nós estamos avançando para dar acesso integral às políticas públicas para essa população. Isso é uma ação de cidadania, pois ajuda muito esse público a ser inserido nas políticas de saúde, habitação, educação e empregabilidade”, salientou.
Segundo Letícia Sullivan da Nóbrega, o Centro Cidadania LGBT de João Pessoa foi primordial para sua conquista. “Eu nem tenho palavras para descrever a felicidade que estou sentindo. Desde a minha adolescência que sofria muito com essa situação. Era constrangedor chegar nos lugares onde precisava apresentar documentação e viam a foto de um homem. Era complicado provar que aquele era eu. Tenho muita gratidão por toda equipe do Centro, que trata todos e todas que precisam com muito carinho. Estou vivendo um sonho”, comemora.
Serviços – O Centro disponibiliza acesso às parcerias já firmadas com os programas do Governo Federal como Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; além de oferecer um espaço para funcionamento de outros serviços, como as Casas de Acolhida de Jaguaribe e Bairro dos Estados, o que facilita muito o encaminhamento aos serviços já existentes.
No apoio jurídico a população das travestis e transexuais será orientada em como fazer a retificação de seus nomes, bem como garantir o respeito ao nome social. Haverá a promoção e inserção ao mercado de trabalho, garantindo empregabilidade para a por meio da parceria com o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), por meio do Programa Transcidadania.
Promoção à saúde – Além dos demais serviços ofertados para o público LGBT, o Centro também conta com práticas integrativas complementares na área de saúde a exemplos das atividades de massoterapia, yoga, entre outras praticas de saúde integral.