Centro de Cidadania LGBT amplia atendimento ao público e oferece assessoria jurídica
A população LGBT que mora em João Pessoa está sendo beneficiada com mais um serviço para garantir seus direitos. É o atendimento de assessoria jurídica oferecido gratuitamente no Centro de Cidadania LGBT, que fica localizado no Parque da Lagoa, nº 196, Centro.
O serviço começou a ser oferecido há quinze dias e nesse período já abriu mais de 10 processos, que na sua maioria foi de travestis e transexuais que não tiveram sua retificação do nome no documento de identidade. O atendimento jurídico, além da retificação dos nomes no RG, também oferece orientação sobre casamento civil, partilha de bens e outras orientações. O atendimento acontece na terça e quinta-feira, das 8h às 14h.
Roberto Maia, coordenador da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, explicou que além desse serviço, o Centro dispõe ainda de apoio psicológico e a inscrição no Programa Transcidadania, que inclui a comunidade LGBT no mercado de trabalho.
“A população lésbicas, gays e bissexuais deve sempre procurar a assessoria jurídica quando seus direitos forem violados. Temos ainda um número crescente de diversas formas de violências, seja pessoal, familiar ou institucional, e essas pessoas podem nos procurar”, afirmou Roberto Maia.
A população pode também fazer denúncias pelo site – http://www.jpsemhomofobia.joaopessoa.pb.gov.br/, que será encaminhada para a assessoria jurídica. Mais informações pelo telefone 3218-9248, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Reforma – Visando melhorar o atendimento ao público, o Centro de Cidadania LGBT está passando por uma reforma estrutural em seu prédio, que passará a ter mais oito salas. O local ganhará também espaço terapêutico para oficinas e práticas de diálogo em grupos, práticas integrativas e complementares de saúde, como a massoterapia, uma horta comunitária e um espaço de convivência onde acontecerão reuniões do Conselho Municipal LGBT e a sociedade civil. A previsão é que a obra seja concluída no próximo mês.