Centro de Referência Afroindígena é demanda prioritária para 3ª região

A população da 3ª região orçamentária ganhará, em 2014, um Centro de Referência Afroindígena. A demanda foi a mais votada entre as dez selecionadas na noite desta segunda-feira (25), durante a primeira Audiência Regional do Ciclo do Orçamento Participativo de 2013. A plenária foi realizada na Escola Municipal David Trindade, localizada na Rua José Mendonça, em Mangabeira. Além do prefeito Luciano Cartaxo e do vice, Nonato Bandeira, estiveram presentes os secretários do Município, que puderam debater todas as solicitações da população.

As demais demandas selecionadas foram a garantia de mais habitações populares, a construção de Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), a Regularização Fundiária da região e a promoção de ações culturais. Completam os dez pontos escolhidos a construção de Unidades de Saúde da Família, a revitalização das praças, a urbanização de Zonas Especiais de Interesse Social, investimentos no transporte e a humanização do serviço de Saúde.

O prefeito Luciano Cartaxo garantiu que as demandas serão incluídas no Orçamento Municipal para 2014 e que todas elas seriam atendidas. “Queremos que esta seja uma ferramenta para verificar as necessidades da população e, mais ainda, para discutir os grandes temas da cidade. Percebo a determinação das pessoas ao deixarem suas casas para participar e o Governo cria mais uma obrigação com o povo. Vamos construir um orçamento com o sentimento e a alma de nossa população”, declarou.

Após análise técnica e orçamentária, as demandas são integradas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e encaminhadas para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa (CJP). A 3ª região orçamentária é composta pelas comunidades e pelos bairros de Mangabeira I, II, III, IV, V, VI, VII, Prosind, Girassol, Feirinha, Jardim Mangueira, Nova Esperança, Vila União, Vila São Jorge, Condomínio I, II, III, Cidade Verde I, II, IPEP, Projeto Mariz, I, II e III, Patrícia Tomaz e Conjunto dos Militares.

O secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, destacou a disposição da Prefeitura em fazer uma administração que possibilite uma participação ainda maior da população. “A presença das pessoas é fundamental para decidir os rumos que a cidade vai tomar de hoje em diante”, declarou.

O secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macêdo, falou sobre o programa. “Foram feitas 68 reuniões preparatórias com a participação de mais de 1.300 pessoas. Estabelecidas regras claras e temos certeza de que obteremos grandes resultados”, apostou.

Moradores – A conselheira do Orçamento Participativo na 3ª região, Antônia Martins, levou para a discussão demandas que considera prioritárias para a região. “Formamos um setor que possui uma grande quantidade de jovens e precisamos de políticas orientadas para a juventude, no que se refere à educação, trabalho e lazer. Também se faz necessária uma melhor iluminação, para que possamos coibir práticas como assaltos e furtos, comuns durante a noite, principalmente perto das escolas”, destacou.

Outra participação de destaque foi a do babalorixá Pai Beto, que defendeu a reivindicação com o maior número de votos. “Peço políticas de inclusão da população negra e indígena e da disseminação de suas culturas. Para isso, defendemos a criação de um Centro de Referência Afroindígena, que possa garantir informações da cultura e dos costumes de negros e índios. Este instrumento vai servir de fonte de pesquisa e de informação, já em pleno século XXI ainda há quem seja discriminado pela cor e pela crença”, afirmou.

Também participaram da plenária os vereadores Ubiratan Pereira, Helton Renê e Raoni Mendes, além do deputado estadual João Gonçalves.

Novidades – Paralelo ao Ciclo 2013, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo colocará em prática algumas novidades. A primeira delas é o Orçamento Criança e Adolescente (OPCA), que será aplicado nas escolas públicas.  A intenção é que os estudantes tenham a oportunidade de opinar e votar em propostas que tragam melhorias para suas escolas.

Também será aplicado no ciclo de 2013 o OP Digital, que vai garantir a escolha de mais três demandas para o Orçamento, por meio da internet. As solicitações serão somadas às dez demandas escolhidas em cada audiência regional, o que vai garantir ainda mais participação popular na definição do Orçamento do Município.

O Plano Plurianual (PPA) participativo é outro grande destaque do OP 2013. Após as audiências regionais, a Secretaria Executiva do OP irá realizar 14 fóruns temáticos que terão o objetivo de propor políticas públicas a serem inseridas no Plano Plurianual, que será finalizado em setembro. O plano é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de uma nova administração.