Centro Psicossocial vai cuidar de crianças que usam drogas
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) implantará em 60 dias o Centro de Apoio Psicossocial Infantil (CAPS I), voltado para crianças e adolescentes envolvidos com o uso de drogas lícitas ou ilícitas e, de imediato, estabelecerá o Pronto Atendimento no Hospital Geral Santa Isabel (HGSI) aos casos de emergência envolvendo esse tipo de público. O serviço contará com uma equipe de profissionais especialistas no assunto: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e educadores sociais.
A definição desses serviços foi estabelecida no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na manhã desta segunda-feira (26) por representantes da Prefeitura e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. O documento também prevê até 15 de dezembro deste ano a reestruturação dos serviços de retaguarda à Política da Infância e Adolescência: Casa de Acolhida, Casa de Passagem, Circo Escola e o Centro de Formação Margarida Pereira da Silva (esse último passará a funcionar na Ladeira de São Francisco, no Centro Histórico da Capital).
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Alexandre Urquiza, mais o procurador-geral do município, Gilberto Carneiro, e os promotores da Infância e Adolescência, Soraya Escorel e Alley Escorel.
O secretário Alexandre Urquiza ressaltou que a partir desta semana vários serviços serão potencializados para atender às definições da qualidade dos serviços pactuados entre o Governo Municipal e o Ministério Público. A expectativa é que possamos melhorar cada vez mais os serviços voltados para a criança e o adolescente no município de João Pessoa. A idéia é potencializar todas as ações criadas pela atual gestão e intensificar o processo de detectar crianças e adolescentes de outros municípios como também melhorar o recambio, enfatizou.
Ação integrada As propostas de ações que integram o Termo de Ajustamento de Conduta foram construídas pelo poder público municipal e o Ministério Público durante aproximadamente quatro meses. A promotora da Infância e Juventude, Soraya Escorel, afirmou que assinatura do documento representa mais um avanço no diálogo entre a Prefeitura de João Pessoa e o MP. Para chegarmos a esse momento foi preciso muita discussão sobre vários aspectos da situação das crianças e adolescentes em João Pessoa. A expectativa é que esse número de crianças e adolescentes nas ruas diminua com o trabalho permanente de educação e orientação feito por vários profissionais envolvidos nessa política, frisou.
Avanço social A Política da Infância e Adolescência tem recebido atenção especial da atual gestão. O quinto Conselho Tutelar previsto em lei foi instalado e criados os serviços de retaguarda: Casa de Acolhida, Casa de Passagem, Circo Escola e o Centro de Formação Margarida Pereira da Silva. O projeto Ruartes também surgiu com a intervenção de educadores sociais e de artes em pontos específicos nas ruas onde as crianças e adolescentes costumam passar o dia na ociosidade.
Censo das ruas Para abril de 2008 está previsto o início de um mapeamento de todas as crianças e adolescentes que vivem nas ruas da Capital. Num prazo de 60 dias, o Governo Municipal fará um diagnóstico da situação, reunindo em um censo informações como nome, idade, endereço, nome dos pais, os tipos de documentos que possuem, o nível escolar, o grau de exposição à exploração do trabalho infantil e à exploração sexual. Após o censo será feito um relatório e esse documento encaminhado ao Ministério Público. O relatório vai servir também como parâmetro para intervenções e referência para inclusão de crianças e adolescentes em programas assistenciais.
Contra a esmola Ao município também caberá uma campanha maciça nos veículos de comunidade voltada para conscientizar e inibir a população sobre os malefícios do ato de dar dinheiro a crianças e adolescentes, conhecido popularmente como esmola. Esse trabalho deverá ser desenvolvido durante todo o primeiro semestre de 2008.
Experiência modelo Muitas das crianças e adolescentes que circulam nas ruas e semáforos da Capital são de outros municípios, tanto da Grande João Pessoa quanto do interior. A promotora Soraya Escorel enfatizou que o Termo de Ajustamento de Conduta do MP e a Prefeitura será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para servir de exemplo a outros municípios paraibanos. É importante que esse termo sirva de modelo para que os promotores consigam juntamente com o município realizar parcerias desse tipo, e assim possamos obter resultados efetivos aqui em João Pessoa. O nosso compromisso é incentivar que outros municípios também se envolvam nesse trabalho, frisou.