CGU lança índice de transparência e João Pessoa se destaca novamente no tema
Secom
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Pela primeira vez, não foram analisados os portais de transparência e, sim, os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC).
O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
João Pessoa ficou em 7º lugar entre as capitais, com nota 8,47, empatada com Florianópolis, e em 11º dentre as 492 cidades avaliadas, empatadas com a capital catarinense e a também paraibana cidade de São José do Sabugi.
Vale ressaltar que João Pessoa já havia se destacado em outras duas outras avaliações nacionais de transparência, feitas em 2014: a do Instituto Contas Abertas (quando ficou em 5º, empatada com Belo Horizonte) e a do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos de Brasília – INESC, que lideramos ao lado do Rio de Janeiro e São Luiz do Maranhão). Diferente do índice da CGU, estas avaliações centraram-se na análise dos portais de transparência. Na Paraíba, João Pessoa lidera o ranking do Fórum Estadual de Combate a Corrupção, tendo obtido nota 7,88, em avaliação feita em dezembro de 2014.
Segue abaixo o ranking:
| Ranking Capitais | ||||
| Posição | UF | Capital | Nota | População¹ |
| 1 | SP | São Paulo | 10,00 | 11.895.893 |
| 2 | PR | Curitiba | 9,31 | 1.864.416 |
| 3 | DF | Brasília | 8,89 | 2.852.372 |
| 4 | PE | Recife | 8,75 | 1.608.488 |
| 5 | CE | Fortaleza | 8,61 | 2.571.896 |
| 6 | SC | Florianópolis | 8,47 | 461.524 |
| 7 | PB | João Pessoa | 8,47 | 780.738 |
| 8 | RS | Porto Alegre | 7,92 | 1.472.482 |
| 9 | MG | Belo Horizonte | 7,92 | 2.491.109 |
| 10 | GO | Goiânia | 7,78 | 1.412.364 |
| 11 | AC | Rio Branco | 7,78 | 363.928 |
| 12 | RN | Natal | 7,64 | 862.044 |
| 13 | MS | Campo Grande | 6,81 | 843.120 |
| 14 | BA | Salvador | 6,67 | 2.902.927 |
| 15 | MT | Cuiabá | 5,28 | 575.480 |
| 16 | TO | Palmas | 5,00 | 265.409 |
| 17 | ES | Vitória | 5,00 | 352.104 |
| 18 | AM | Manaus | 5,00 | 2.020.301 |
| 19 | RJ | Rio de Janeiro | 4,72 | 6.453.682 |
| 20 | SE | Aracaju | 4,44 | 623.766 |
| 21 | PI | Teresina | 3,61 | 840.600 |
| 22 | RR | Boa Vista | 2,50 | 314.900 |
| 23 | PA | Belém | 2,08 | 1.432.844 |
| 24 | AL | Maceió | 1,11 | 1.005.319 |
| 25 | AP | Macapá | 0,00 | 446.757 |
| 26 | RO | Porto Velho | 0,00 | 494.013 |
| 27 | MA | São Luís | 0,00 | 1.064.197 |