Cidadãos podem acessar planos municipais e outros documentos na internet
Nayanne Nóbrega
Dentro da política municipal de transparência pública e acesso a informação, os cidadãos de João Pessoa passam a dispor de um novo serviço oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o ‘Dados Públicos’. Por meio do endereço eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/dadospublicos/, os pessoenses poderão consultar informações e documentos que antes não estavam disponíveis ao público ou estavam dispersos em diferentes áreas na internet.
O novo Plano Municipal de Educação 2015-2025 é um dos documentos que podem ser acessados, assim como pesquisas atualizadas de preços do Procon, links para acompanhamento das transferências federais com saúde e repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em ‘Dados Públicos’, a população ainda poderá encontrar, em um só lugar, informações, relatórios e estudos relacionados às diversas áreas das políticas públicas como planos municipais, relatórios sobre o turismo e meio ambiente, dados sobre mercado de trabalho, transparência pública, listagem com nomes de logradouros, frota de veículos e relatórios fiscais em formato aberto.
Para o secretário-executivo da Transparência Pública, Éder Dantas, essa é mais uma ferramenta a serviço da cidadania na Capital. “Avançar na abertura dos dados públicos é fortalecer a democracia, permitindo que cada pessoense possa participar, com conhecimento de causa, do controle social sobre a gestão governamental. Sua atualização será permanente, com a inserção cada vez maior de informações que não estão necessariamente disponíveis no portal da PMJP ou da transparência”, explicou.
Ainda de acordo com Dantas, com ‘Dados Públicos’ a prefeitura avança na abertura de dados aos cidadãos. “Nossa Capital tem se destacado nacionalmente como uma das que mais avançaram em transparência nos últimos anos, ocupando as primeiras posições em rankings criados por diferentes instituições. Colocar todas estas informações em só lugar, a maioria em formato aberto, permite aos pesquisadores, auditores, jornalistas, estudantes e pessoas em geral acessar dados oficiais atualizados de forma mais objetiva”, concluiu.