CMJP inicia análise da LOA 2013, construída com base no OD

Todas as demandas eleitas pela população das 14 regiões orçamentárias do Orçamento Democrático, entre fevereiro e abril deste ano, e incluídas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, serão apreciadas pelos vereadores nas audiências públicas que acontecem desta segunda (26) a sexta-feira (30), sempre a partir das 15h30. Nesta segunda, no Plenário Senador Humberto Lucena, os vereadores apreciarão o orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Cândida Vargas (ICV).

Para garantir a participação popular, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático firmou uma parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para mobilizar conselheiros regionais e municipais do OD, além da população.

Para o titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, chegar a este momento das audiências públicas com o legislativo é importante, especialmente porque cerca de 90% do que a população reivindicou está contido na LOA 2013. “É válido ressaltar a participação popular e o esforço dos técnicos da prefeitura para viabilizar as análises técnicas e orçamentárias necessárias para que tudo isso fosse possível”, frisou.

Audiências – Na terça-feira (27), será apreciado o orçamento previsto para as secretarias de Educação (Sedec), de Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), de Ciência e Tecnologia (Secitec), do Fundo Municipal de Cultura e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Na quarta (28), os vereadores analisam as previsões orçamentárias para a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), o Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, o Procon-JP, o Instituto de Previdência do Município (IPM), a Procuradoria Geral do Município; as secretarias da Receita Municipal (Serem), de Finanças (Sefin), de Administração (Sead) e de Articulação Política (Segap), como também o Gabinete do Prefeito.

A quarta audiência pública ocorre na quinta (29), quando será analisado o orçamento 2013 para as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Turismo (Setur) e de Habitação Social (Semhab), além do Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

A última audiência pública ocorre na sexta-feira (30), com as secretarias do Trabalho, Produção e Renda, do Desenvolvimento Social (Sedes), de Transparência (Setransp) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal e Gabinete de Comunicação Social.

Calendário:

Audiências para analisar a LOA 2013

Horário: 15h30

Local: Plenário Senador Humberto Lucena – Câmara Municipal de João Pessoa

Dia 26 (segunda-feira)

Saúde; Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas.

Dia 27 (terça-feira)

Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria da Juventude, Esportes e Recreação; Fundo Municipal de Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa; Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Dia 28 (quarta-feira)

Emlur; Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor; Procon-JP; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria da Administração; Gabinete do Prefeito; Secretaria Governamental e Articulação Política.

Dia 29 (quinta-feira)

Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo de Urbanização (Fundurb); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Superintendência de Mobilidade Urbana.

Dia 30 (sexta-feira)

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria do Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal da Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência; Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.