Com apoio da Prefeitura, cidadão tem alternativa para fugir do desemprego

Carol Queiroz e Max Oliveira

O desemprego está em alta no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, na última quarta-feira (3), dados do último trimestre encerrado em abril. São cerca de 8 milhões de desempregados, um aumento de 18,7%, ou 1,3 milhão de pessoas a mais do que no trimestre passado encerrado em janeiro. Em meio a esse cenário uma alternativa viável é investir no próprio negócio para fugir da crise.

É o que acredita Adriana Melo, dona de um pequeno negócio, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Mãe de dois filhos, casada, Adriana tem sustentado a família com a pequena empresa de aluguéis de brinquedos para festas infantis, iniciada através do Banco Cidadão da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que incentiva o desenvolvimento e a criação dos pequenos negócios da cidade por meio de microcrédito.

“Sem o apoio da Prefeitura, eu não teria como colocar meu próprio negócio. E este era um sonho antigo. Mas nunca houve oportunidade de realizá-lo porque eu não tinha recursos. Hoje, graças ao empréstimo, as contas estão pagas e eu tenho como alimentar meus filhos”, afirmou a mãe de Gabriel, de quatro anos e Alice, de três.

Na contramão do que acontece em todo país e até no Estado – só na Paraíba, o desemprego chegou a 9,1% no primeiro trimestre de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a prefeitura de João Pessoa trabalha para dar alternativas ao trabalhador que pensa em investir no próprio negócio.

Aumento nos rendimentos – No primeiro trimestre deste ano, ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real (todos os ganhos recebidos no mês) de todos os trabalhos ocupados na Paraíba foi estimado em R$ 1.265, um valor 4,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. A média nacional registrada no primeiro trimestre de 2015 é de R$ 1.840.

Para aumentar os rendimentos, Elenice Guilherme da Silva, dona de uma lanchonete há oito anos, resolveu seguir o conselho de uma amiga e procurou a PMJP para conseguir o financiamento no Banco Cidadão. “Com o dinheiro na mão, pude comprar produtos com mais qualidade e atrair mais clientela”, destacou.

A comerciante foi orientada pela Coordenadoria de Trabalho e Enfrentamento a Pobreza, da Secretaria das Mulheres e se inscreveu na linha de crédito Mulher Cidadã. Ela ficou satisfeita com o retorno imediato do seu investimento. “O lucro veio em torno de três meses e estou conseguindo pagar tranquilamente o empréstimo, pois tem toda uma facilidade para que possamos quitar a dívida”, explica.

Empréstimo – O Banco Cidadão da Prefeitura Municipal de João Pessoa incentiva o desenvolvimento e a criação dos pequenos negócios da cidade por meio de microcrédito, capacitação e acompanhamento técnico. Quem quer investir no seu negócio pode se inscrever no Banco Cidadão para obter empréstimos de até dez salários mínimos.

O interessado deve ter idade a partir de 18 anos e ser residente em João Pessoa há, no mínimo, seis meses. O micro-empreendedor não pode estar inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito. Não é necessário estar formalizado para ter acesso.

Ao todo, são 14 linhas de crédito: Tradicional; Cinturão Verde; Mercados públicos; Comerciantes informais; Grupos comunitários; Mulher Cidadã; Capital de Giro; Especial 50+; Crédito Superação; Jovem; Tecnologia da Informação; Turismo; Taxistas; Territórios Empreendedores.

Para ser inscrever, o interessado deve se dirigir à Secretaria do Trabalho, na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, ao lado da Praça Antenor Navarro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, portando xérox e original de RG, CPF e comprovante de residência atual (mês atual e seis meses anteriores). A taxa de juros dos empréstimos do Banco Cidadão é de 0,9% ao mês, com carência de até três meses. Os pagamentos podem ser quitados em até 24 meses. Como forma de incentivo, o empreendedor, ao pagar a 15ª parcela em dia, tem direito à gratuidade da mesma.

Capacitação – Um curso de gestão empresarial básica de oito horas é o ponto inicial do processo para obtenção dos recursos. O microempreendedor é qualificado no que se refere a custo de produção, incluindo matéria-prima e mão de obra, valor de venda do produto, crédito necessário para investimento e tratamento do cliente, entre outros aspectos.

Plano de negócios– O microempreendedor deve elaborar um plano de negócios em conjunto com os técnicos do Banco Cidadão, especificando as formas de investimento dos recursos que quer receber e o prazo de pagamento. Ele deve programar suas atividades para os próximos meses e seguir o que foi determinado no plano de negócios. A aprovação do crédito pelo Comitê Gestor do Banco Cidadão depende da viabilidade da proposta.

Pós-crédito – Após a liberação dos empréstimos, vem a fase do pós-crédito. Os empreendedores são acompanhados pelos agentes de crédito do Banco Cidadão, para corrigir possíveis desvios das metas estabelecidas no plano de negócios. Os técnicos do Banco Cidadão ajudam os contratantes no encaminhamento de soluções, com o intuito de evitar o fechamento precoce de seus empreendimentos.

 

Linha de crédito	Público-alvo	Valor do teto máximo	Taxa de Juros	Prazos
Linha tradicional	Atende aos empreendedores de João Pessoa que procuram a Secretaria de Trabalho. Não possui restrições específicas como as outras.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Cinturão Verde	Empréstimos para agricultores da zona rural de João Pessoa, já atendidos pela consultoria e fiscalização do projeto Cinturão Verde.	R$15mil (giro+fixo) ou 4 salários mínimos (só giro) – R$ 3.152	0,9% a.m	Até 36 meses com carência de 6 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Mercados Públicos	Empréstimos destinados à organização e melhoria dos mercados públicos da capital. Os empreendedores devem ser encaminhados pela Sedurb e recebm recursos para se adequar à nova estrutura.	R$15mil (giro+fixo) ou 4 salários mínimos (só giro) – R$ 3.152	0,9% a.m	Até 30 meses com carência de 6 meses para investimento giro+fixo e até 16 meses sem carência para capital de giro puro.
Comerciantes informais	Relocalização de comerciantes ambulantes das ruas. As demandas são encaminhadas pela Sedurb.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 10 meses com carência de 2 meses
Grupos Comunitários	Empreendedores que trabalham em grupos produtivos encaminhados pela Sedurb e pela CPPM.	Até R$5 mil ou 4 salários mínimos (giro) – R$ 3.152	0,9% a.m	Até 30 meses com carência de 6 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Mulher	Mulheres incluídas em áreas de risco social, que exerçam a liderança familiar, encaminhadas pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.200,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Capital de giro	Microempreendedores encaminhados pela Associação das Microempresas de João Pessoa interessados em crédito para suprir seu capital de giro.	Só giro até R$15 mil	0,9% a.m	Até 18 meses sem carência
Especial 50+	Empreendedores com faixa etária a partir dos 50 anos.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Crédito superação	Empreendedores portadores de deficiência, assim chamados pela Associação de Deficientes e Familiares de João Pessoa e que possuam habilidades para desempenhar atividades gerenciais.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 5 salários mínimos (só giro)- R$ 3.940,00	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Jovem	Jovens entre 18 e 29 anos, regularmente matriculados em instituições de ensino superior técnico, profissionalizante ou de ensino superior, que pretendam ou desenvolvam atividades nos setores de produção, comércio ou serviço.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Tecnologia da Informação	Empreendedores que trabalhem na área de informática devem preencher um plano de negócio que é encaminhado ao Banco Cidadão para análise e complementação da parte financeira.	20 salários mínimos (fixo)-R$ 15.760 Capital de giro 10%	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Turismo	Participantes dos programas da Secretaria de Turismo com objetivo de melhorar os serviços prestados.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 15 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.
Taxistas	Motoristas de taxi da capital que queiram melhorar seu veículo e serviços prestados.	10 salários mínimos (fixo+giro)-R$7.880,00 ou 4 salários mínimos (só giro)- R$ 3.152	0,9% a.m	Até 24 meses com carência de 3 meses para investimento fixo+giro e até 12 meses sem carência para capital de giro puro.