Conferência Municipal da Cidade é aberta à participação popular
Pessoas interessadas em debater assuntos relacionados às ações e metas para o combate das desigualdades sociais, ampliação e acesso das pessoas à moradia, saneamento, transporte, entre outros aspectos políticos e de infraestrutura, podem participar da Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa, que será realizada neste sábado (5) e domingo (6) na Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Arte, no bairro do Altiplano.
A informação é do coordenador de Articulação Política da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Washington Feitosa, que garantiu a participação popular. O auditório da Estação Cabo Branco comporta 500 pessoas sentadas confortavelmente. Levaremos 400 delegados representantes da população, que votarão as propostas expostas durante o evento. Mas qualquer pessoa poderá participar e debater os assuntos em pautas, só não poderá votar, explicou Washington.
Este ano, a temática da Conferência será: Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social. A Conferência será composta de painel de abertura, mesas de debates, grupos temáticos, plenária de deliberação e eleição de delegados para participar da conferência estadual.
Atividades da Conferência No dia 05 de dezembro haverá o credenciamento às 8h e a abertura solene às 9h. Às 10h, terá início a Conferência ‘Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social. Ao meio dia, terá intervalo para almoço.
A programação continua às 14h, com apreciação do regulamento. Às 14h45 será a vez de apresentar a metodologia dos Grupos de Trabalho (GTs). Os eixos temáticos serão Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e Relação entre os programas governamentais PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano.
No dia 06, às 9h, haverá a apresentação e aprovação dos relatórios dos GTs. Intervalo para o almoço às 12h30 e reunião dos segmentos às 14h. Em seguida, será realizada a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Estadual das Cidades e dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cidade.