Congresso Municipal da Participação Popular inscreve mais de 400 pessoas
Mais de 400 pessoas se inscreveram para participar do II Congresso Municipal da Participação Popular – Construindo o Sistema Municipal da Participação Social, que está marcado para os dias 18 e 19. O evento vai debater a Política Nacional de Participação Social e o Compromisso Nacional da Participação Social com o Governo Federal, assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo no último mês de março.
De acordo o secretario executivo do Orçamento Participativo (OP) de João Pessoa, Hildevânio Macêdo, o evento contará com a participação da coordenadora do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP), Kátia Cacilda Pereira, do secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Canoas (RS), Célio Piovezan, da coordenadora Geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira; e do subsecretario executivo do Orçamento Democrático da Paraíba, Hélio Silva Barbosa.
PNS – Em maio deste ano foram instituídos, a partir de decreto do Governo Federal, a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Hildevânio Macêdo explica que desse modo é possível fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. “A parceria entre Estado e sociedade civil fortalece a democracia e também o crescimento econômico com a justa distribuição da renda”, frisa.
O II Congresso Municipal da Participação Popular – Construindo o Sistema Municipal da Participação Social se destina aos secretários municipais e técnicos da Prefeitura de João Pessoa, servidores e conselheiros ligados a Secretaria do Orçamento Participativo, conselheiros do Conselho Municipal do OP, conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas, representantes de organizações não-governamentais e movimentos sociais, representantes de governos municipais da Paraíba, estudantes e pesquisadores do tema.