Conselho de Desenvolvimento Urbano empossa dez membros
Foram empossados na tarde desta quarta-feira (19) os dez membros (titulares e suplentes) da sociedade civil organizada que integram o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A nova mesa diretora, eleita no mês de novembro, será composta pelos titulares: Alexsandro Queiroz de Oliveira, representante da Associação de Moradores do Conjunto dos Funcionários IV (Assofiv); Herculano Galvão Marcelino, do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba; Rômulo Soares de Lima, do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci); Stelo Olímpio Barata de Queiroga, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Antônio Eduardo Cunha, Sindicato das Escolas de Ensino Estadual da Paraíba (Seisse). A representação terá o mandato de quatro anos, que começa a vigorar no próximo dia 31 de dezembro se encerrando em 30 de dezembro de 2011.
O Conselho, reativado na atual gestão, é composto ainda pelas seguintes secretarias municipais: Finanças (Sefin), Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infra-Estrutura (Seinfra), Administração (Sead) e Gestão e Articulação Política (Segap).
Funções – A solenidade de posse, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba, no bairro de Tambiá, foi presidida pelo secretário do Meio Ambiente (Semam) e presidente adjunto, Antônio Augusto de Almeida. Segundo ele, o principal papel do conselho é participar da elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento urbano de João Pessoa.
O órgão aponta ainda as necessidades e diretrizes de expansão urbanística, formulando normas e regulamentando a aplicação de leis. O CDU é formado por 18 membros titulares e nove suplentes, distribuídos da seguinte forma: seis representantes do Governo Municipal, dois do governo estadual e um do Federal, todos por indicação. As demais vagas, nove ao todo, são preenchidas pela sociedade civil, sendo três para associações, três dos sindicatos de trabalhadores ou conselhos e três de sindicatos patronais.
Como não preenchemos todas as vagas, vamos abrir um novo edital de convocação em janeiro para as quatro restantes. A posse dos eleitos só aconteceu hoje porque tínhamos que cumprir a legislação, afirmou o secretário geral do CDU, Desival Alexandre da Silva. Na ocasião também foram comemorados os 12 anos de atuação do colegiado.