Conselho de Mobilidade se reúne e aprova redução na tarifa de ônibus em JP

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMM), formado por estudantes, empresários, sindicato dos operadores de transporte coletivo, secretarias municipais e Câmara Municipal, aprovou na manhã desta quarta-feira (19) a redução na tarifa do transporte coletivo urbano de João Pessoa de R$ 2,30 para R$ 2,20, anunciada pelo prefeito Luciano Cartaxo na terça-feira (18) que passa a valer a partir do dia 1º de julho.

Como órgão consultivo nos assuntos referentes à Mobilidade Urbana na Capital, o conselho foi convocado pelo superintendente executivo de mobilidade urbana, Nilton Pereira de Andrade, para conhecer detalhes que levaram o prefeito a decidir pela redução no valor da tarifa. A reunião começou por volta das 10h30 na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Durante a apresentação Nilton Pereira, que também é presidente do CMM, fez uma análise do impacto da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) / Preço Público na tarifa de transporte público de João Pessoa, falou dos custos que incidem sobre a tarifa (despesa de pessoal, combustível, depreciação, remuneração, peças, rodagem, lubrificantes, tributos e despesas administrativa) e explicou como se dá o cálculo, que é a divisão do custo total do serviço pelo número de passageiros pagantes inteiros.

Segundo o superintendente, a redução da tarifa em R$ 0,10 foi possível depois que o Governo Federal extinguiu a Cofins, PIS e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desonerou o preço público, tributos que incidem diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus. “Essas medidas foram tomadas para gerar benefício à população. Quando se desonera tributos, a tarifa pode ser reduzida, tornando o sistema de transporte mais acessível”, ressaltou.

Após a fala de Nilton e dos demais presentes na reunião, o conselho aprovou a redução da tarifa de ônibus por doze votos a favor e um contra do presidente do sindicato dos motoristas, Antônio de Pádua Diniz.

O presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, disse que às empresas cabe apenas cumprir o que for determinado pela Semob, pois são concessionários de um serviço público. No entanto, é preciso avaliar o impacto da redução da tarifa nos custos das empresas e na qualidade da prestação do serviço. “As empresas têm que cumprir rigorosamente o que for determinado pela Semob, desde o número de veículos que devem circular, os horários, números de viagens e, até mesmo, o valor da tarifa. Agora, temos que verificar e avaliar o quanto essa redução em dez centavos vai representar nos custos para a prestação do serviço pelas empresas”, afirmou.

Já Diego Ferreira, coordenador do (Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), disse que na verdade a redução em dez centavos era apenas um início, mas os estudantes querem uma desoneração ainda maior para propiciar uma melhor acessibilidade para a categoria. “Esperamos mais benefícios com relação à tarifa paga pelos estudantes, mas também queremos um serviço de melhor qualidade no transporte coletivo oferecido em João Pessoa”, salientou.

Na ocasião, os representantes dos estudantes sugeriram que o conselho elaborasse documento para ser encaminhado ao Governo do Estado recomendando a desoneração do ICMS do diesel, o que permitiria um barateamento ainda maior das tarifas de transporte coletivo. Nilton Pereira informou que a sugestão constará em Ata.

Além da Semob, participaram da reunião o secretário de Planejamento, Rômulo Polari; o secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra; o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega; o secretário de educação, Luiz Júnior; o secretário do Orçamento Participativo, Hidelvânio Macedo; o representante a Câmara Municipal, vereador Dinho; o presidente do Sindicato dos Motoristas, Antônio de Pádua; o presidente do Sindicato dos Taxistas, Antônio Henrique; o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbano, Alberto Pereira; o representante do DCE/UFPB, Diego Ferreira; o representante do Unipê, Jair Junior e o presidente da União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Jamacy Mendes.