Conselho discute índice de Transparência nesta quarta no Paço Municipal
Índice de transparência e metodologia do Instituto Contas Abertas estão na pauta da terceira reunião do Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção que será realizada nesta quarta-feira (30). O encontro acontece, a partir das 9h, na sala de reuniões do Orçamento Participativo, primeiro andar do Paço Municipal, Centro.
O objetivo desta reunião é conhecer, mais detalhadamente, como funcionam os mecanismos de avaliação da transparência nos municípios brasileiros. Existem diferentes instrumentos de avaliação e o principal deles é o do Instituto Contas Abertas, de Brasília. “É importante os conselheiros da transparência conhecerem os instrumentos de avaliação para melhor acompanharem as ações da PMJP. A capacitação é um instrumento da política de transparência da gestão municipal”, comentou o secretário da Transparência Pública, Éder Dantas.
Atualmente, o Instituto lançou um ranking da transparência dos Estados e está criando o das cidades brasileiras. Na Paraíba, o Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco-PB), criou o índice de transparência dos municípios paraibanos.
Reuniões – Em fevereiro deste ano, na primeira reunião anual, o CMTPCC debateu a reestruturação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos órgãos da administração municipal, além do fechamento da lei de arquivos públicos e seu envio à Câmara Municipal de Vereadores, fazendo uma avaliação do Plano de Metas 2013-2016 da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
O Conselho voltou a se reunir, ainda em fevereiro, em reunião extraordinária, para acompanhar a apresentação do plano de ações da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). No início de abril, a reunião extraordinária foi para debater o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana de João Pessoa.
Conselho da Transparência – O CMTPCC objetiva formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade.
Entre outras atividades, o Conselho atua como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada, assim como recebe, avalia e encaminha denúncias de corrupção; realiza estudos e estabelece estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública.
Ele foi reinstalado em junho do ano passado e desde então vem se reunindo mensalmente. Os encontros ocorrem normalmente na penúltima terça-feira de cada mês, exceto quando há reuniões extraordinárias.